Alckmin lança na COP30 projeto de descarbonização para indústria

O governo Lula (PT) aproveitou uma agenda da COP30, em Belém, no Pará, para colocar em consulta pública a Endi (Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial). Na prática, a cerimônia com participação com representantes do setor funcionou como lançamento da proposta.

"Temos estratégia para uma indústria mais inovadora, sustentável, verde, competitiva e exportadora", afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin, que participou do evento no Pavilhão Brasil, na Zona Verde.

A descarbonização da indústria é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica, que define as bases para reduzir emissões do setor produtivo e impulsionar a neoindustrialização do país. O plano é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (que é comandado por Alckmin), com apoio de entidades setoriais da indústria.

A estratégia foi elaborada ao longo de dois anos de trabalho, com contribuições de especialistas e representantes do setor. Na abertura, foi destacada o apoio do Instituto E+, um think tank brasileiro independente que defende a transição energética e a descarbonição industrial como vetores para o desenvolvimento socioeconômico.

A Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Julia Cruz, explicou que o plano de voo estabelece diretrizes para reorganizar instrumentos de financiamento, incentivar novas tecnologias, criar regras claras para eficiência energética e aprimorar a integração entre política industrial, energética e climática.

Segundo ela, a Endi tem quatro pilares básicas, que serão sustentadas por 19 medidas e 124 ações já definidas (leia detalhe abaixo).

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, que também representou a CNI (Confederação Nacional da Indústria), afirmou que o setor estava ali para assinar uma carta de engajamento com a estratégia. Reforçou que referendar a parceria entre setor privado e público era o caminho para modernizar a indústria nacional e alinhar a produção à nova economia verde global, posicionando o Brasil como referência na produção industrial de baixo carbono.

"Vimos a tansição como um desafio, mas ela é um oportunidade única para o Brasil ter acesso a mercado e assumir liderança global", afirmou o empresário Dan Ioschpe, um dos vice-presidentes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que liderou o B20 (Business 20) durante a presidência brasileira do G20, em 2024

"A industria tem papel não apenas como parte da solução, mas também como protagonista de um novo ciclo de desenvolvimento."

A nova estratégia parte do diagnóstico de que a competitividade brasileira depende de ganhos de eficiência e da modernização dos parques produtivos, em especial nos setores que mais emitem, como siderurgia, cimento, químico e papel e celulose. Uma das prioridades é apoiar pequenas e médias empresas, que enfrentam mais dificuldade para investir em inovação, adotando tecnologias limpas e equipamentos de baixo consumo.

A estratégia também propõe o fortalecimento do arcabouço regulatório, com novos padrões de eficiência, indicadores de consumo energético por atividade industrial e regras setoriais de apoio à redução de emissões. Para acelerar a adoção de tecnologias limpas, o documento prevê a criação de uma rede de assistência técnica e programas de capacitação que mobilizem universidades, núcleos de inovação e centros de pesquisa.

Outro ponto de destaque é a busca de ações integradas entre iniciativas de órgãos federais e políticas estaduais, para que o processo de descarbonização possa acompanhar realidades regionais e atenda o desenvolvimento das industriais de cada estado.