Rosa María Payá Reprodução Instagram

H&aacute; uma figura para ser acompanhada com aten&ccedil;&atilde;o diante do agravamento da crise humanit&aacute;ria em Cuba e da possibilidade de que alguma mudan&ccedil;a ocorra na ilha: Rosa Mar&iacute;a Pay&aacute;, 37, l&iacute;der da di&aacute;spora cubana nos Estados Unidos, desde 2013 em Miami, na Fl&oacute;rida.
Apoiadora de Donald Trump e pr&oacute;xima ao secret&aacute;rio de Estado, Marco R&uacute;bio, Rosa Mar&iacute;a carrega na hist&oacute;ria da fam&iacute;lia a luta pela abertura pol&iacute;tica. Seu pai era Oswaldo Pay&aacute; Sardi&ntilde;as, qui&ccedil;&aacute; o maior opositor do regime castrista que vivia na ilha, n&atilde;o no ex&iacute;lio, como tornou-se comum. Ele morreu em 2012 em um acidente de tr&acirc;nsito, aos 60 anos.
Um ano depois, Rosa Mar&iacute;a e a fam&iacute;lia se exilaram em Miami, o basti&atilde;o da comunidade cubana nos EUA. As circunst&acirc;ncias da morte de seu pai s&atilde;o nebulosas. A fam&iacute;lia acusa o regime de ter provocado o acidente, e um relat&oacute;rio da CIDH (Comiss&atilde;o Interamericana de Direitos Humanos) indicou responsabilidade do Estado.
Hoje Rosa Mar&iacute;a faz parte da mesma comiss&atilde;o. Por indica&ccedil;&atilde;o de Rubio, ela assumiu em janeiro passado uma das sete cadeiras de comiss&aacute;rios da CIDH. Uma das figuras mais jovens entre as vozes protagonistas da di&aacute;spora cubana, e uma das poucas que nasceu de fato na ilha (em vez de ter nascido nos EUA de pais exilados), ela &eacute; uma &mdash;se n&atilde;o a&mdash; das mais pr&oacute;ximas &agrave; Casa Branca.
Seu pai liderou o que ficou conhecido como Projeto Varela, um pedido popular com mais de 35 mil assinaturas no in&iacute;cio dos anos 2000. A iniciativa queria um referendo para transformar em lei direitos que s&atilde;o previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o exercidos, como o direito &agrave; liberdade de express&atilde;o, de imprensa e de associa&ccedil;&atilde;o. A repress&atilde;o silenciou a mobiliza&ccedil;&atilde;o.
Oswaldo ganhou pr&ecirc;mios internacionais e se tornou mundialmente conhecido. Ele dizia n&atilde;o apoiar o embargo exercido sobre Cuba. Rosa Mar&iacute;a tem posi&ccedil;&atilde;o distinta. Em entrevista ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo, ela refuta a ideia de que a crise humanit&aacute;ria arrasadora na ilha seja intensificada pelas san&ccedil;&otilde;es americanas.
Neste ano, ela liderou a assinatura de um acordo entre diferentes grupos da di&aacute;spora para tentar chegar a um consenso para uma transi&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica na ilha em caso de queda do regime. Algo raro, dado que a oposi&ccedil;&atilde;o cubana fracassou diversas vezes em se unificar.
A senhora acha que a press&atilde;o que os EUA exercem afeta apenas o regime ou tamb&eacute;m as pessoas? Temos muitos relatos de fome. H&aacute; contradi&ccedil;&atilde;o nesta press&atilde;o econ&ocirc;mica?
O que essencialmente afeta a vida dos cubanos e o que levou nossas fam&iacute;lias a viver a cat&aacute;strofe humanit&aacute;ria que est&aacute; acontecendo em Cuba &eacute; o regime cubano. Essa crise n&atilde;o come&ccedil;ou em 3 de janeiro com as restri&ccedil;&otilde;es ao petr&oacute;leo.
At&eacute; 3 de janeiro [dia da captura do ditador Nicol&aacute;s Maduro], o regime cubano estava recebendo centenas de milhares de barris de petr&oacute;leo da Venezuela, que foram usados para enriquecer o conglomerado militar da Gaesa [Grupo de Administra&ccedil;&atilde;o Empresarial S.A., liderado pelos militares, com controle de empresas de turismo, esta&ccedil;&otilde;es de g&aacute;s, supermercado, transfer&ecirc;ncia de dinheiro e outros], que hoje possui bilh&otilde;es de d&oacute;lares.
N&atilde;o podemos cair em disson&acirc;ncias cognitivas quando sabemos que h&aacute; um regime cujas empresas, que s&atilde;o praticamente privadas, t&ecirc;m bilh&otilde;es de d&oacute;lares, e o povo est&aacute; passando fome, n&atilde;o tem medicamentos, n&atilde;o tem energia e, al&eacute;m disso, est&aacute; sob os n&iacute;veis de repress&atilde;o mais altos que j&aacute; viveu ou t&atilde;o altos quanto os vividos nesses 67 anos.
A resposta mais clara a essa realidade foi dada pelo pr&oacute;prio povo, que sai para protestar todos os dias, embora n&atilde;o vejamos protestos massivos porque cortam a eletricidade e porque o regime sai para prender e bater nos manifestantes. E o povo n&atilde;o est&aacute; gritando "abaixo o embargo", est&aacute; gritando "abaixo a ditadura".
Como fazer a mudan&ccedil;a? Com uma invas&atilde;o militar, com uma revolta social?
Vimos os cubanos sa&iacute;rem &agrave;s ruas de forma &eacute;pica em julho de 2021 e sofrerem os n&iacute;veis repressivos mais elevados da hist&oacute;ria, com milhares de prisioneiros pol&iacute;ticos e praticamente nenhuma solidariedade internacional.
O que est&aacute; acontecendo hoje, que &eacute; qualitativamente diferente, &eacute; o que n&oacute;s identificamos como os tr&ecirc;s elementos que se combinam e que podem provocar a mudan&ccedil;a de sistema.
O primeiro &eacute; a demanda por mudan&ccedil;a sist&ecirc;mica. Os cubanos n&atilde;o t&ecirc;m elei&ccedil;&otilde;es livres h&aacute; mais de 70 anos. Se h&aacute; algo que neste momento &eacute; eloquente e ineg&aacute;vel &eacute; que a popula&ccedil;&atilde;o est&aacute; exigindo uma mudan&ccedil;a e deve ser protagonista dela.
H&aacute; um segundo elemento que &eacute; fundamental, porque vivemos um regime totalit&aacute;rio que tem as armas e que as usa todos os dias contra os corpos dos cubanos, que &eacute; a press&atilde;o internacional. E, pela primeira vez em d&eacute;cadas, o governo dos Estados Unidos est&aacute; disposto a exercer essa press&atilde;o sobre quem precisa ser pressionado, que s&atilde;o os criminosos que est&atilde;o no poder: os generais, a fam&iacute;lia Castro, os donos da Gaesa, os donos dessas empresas bilion&aacute;rias.
E o terceiro, a alternativa democr&aacute;tica. Em mar&ccedil;o, assinamos o acordo de liberta&ccedil;&atilde;o que re&uacute;ne a maior parte das for&ccedil;as democr&aacute;ticas cubanas dentro e fora da ilha. Alguns desses l&iacute;deres est&atilde;o presos hoje na ilha e fazem parte deste acordo que desenha um plano de transi&ccedil;&atilde;o em fases: liberta&ccedil;&atilde;o, estabiliza&ccedil;&atilde;o e reconstru&ccedil;&atilde;o, e democratiza&ccedil;&atilde;o, ou seja, elei&ccedil;&otilde;es livres, a devolu&ccedil;&atilde;o da soberania ao povo cubano.
Tenho que insistir. V&ecirc; como possibilidade uma invas&atilde;o, como ocorreu na Venezuela?
N&atilde;o existe, nem &eacute; necess&aacute;ria, uma Delcy Rodr&iacute;guez em Cuba. O cen&aacute;rio venezuelano e o cen&aacute;rio cubano s&atilde;o bem distintos. Nossos destinos estiveram ligados porque o regime cubano praticamente colonizou a Venezuela e foi um elemento fundamental no colapso da democracia e na manuten&ccedil;&atilde;o do regime de Ch&aacute;vez e de Maduro.
A &uacute;ltima gota que far&aacute; o copo transbordar e provocar&aacute; a fratura no poder em Cuba pode variar. Definitivamente, &eacute; necess&aacute;ria a press&atilde;o que o governo dos EUA est&aacute; fazendo, e tomara que isso se transforme em um movimento de solidariedade do Ocidente, incluindo as democracias latino-americanas, porque a Am&eacute;rica Latina foi uma das mais afetadas pela ditadura cubana.
A maneira pela qual a fam&iacute;lia Castro sair&aacute; do poder neste momento depende sobretudo deles.
A senhora falou da Am&eacute;rica Latina. Como v&ecirc; o papel do Brasil?
O Brasil, junto com M&eacute;xico e Espanha, fez declara&ccedil;&otilde;es que, sobretudo, parecem apoiar a ditadura, mas que terminam defendendo o direito da soberania para o povo cubano. Bom, isso &eacute; precisamente o que n&oacute;s estamos exigindo.
Ent&atilde;o, gostar&iacute;amos de ver do governo do Brasil, do governo do senhor Lula, coer&ecirc;ncia com rela&ccedil;&atilde;o a essa declara&ccedil;&atilde;o.
E isso significaria apoiar elei&ccedil;&otilde;es livres em Cuba, que requerem um processo de transi&ccedil;&atilde;o que n&oacute;s estamos preparando. O Brasil, que ali&aacute;s teve a experi&ecirc;ncia do que significa lidar economicamente com uma ditadura como a cubana &mdash;o porto de Mariel foi constru&iacute;do com dinheiro brasileiro, e o regime cubano deve mais de US$ 600 milh&otilde;es&mdash;, para poder ter uma rela&ccedil;&atilde;o normal, inclusive uma rela&ccedil;&atilde;o comercial mutuamente ben&eacute;fica, precisa apoiar uma mudan&ccedil;a.
Alguns cubanos dizem que muitas gera&ccedil;&otilde;es n&atilde;o t&ecirc;m uma cultura democr&aacute;tica, porque n&atilde;o foram acostumadas a isso. A senhora concorda? Uma parte dos cubanos poderia aceitar que os EUA exer&ccedil;am uma tutela em Cuba, como fazem na Venezuela?
Os cubanos v&ecirc;m de 67 anos de comunismo. E isso &eacute; traumatizante, claro.
Mas os cubanos, em qualquer lugar do mundo democr&aacute;tico ao qual chegaram, foram comunidades bem-sucedidas, desde na pol&iacute;tica at&eacute; nas artes e no mundo empresarial. A &uacute;nica coisa que os cubanos precisam para prosperar &eacute; serem livres.
A a&ccedil;&atilde;o americana na Venezuela &eacute; ligada ao interesse muito amplo no petr&oacute;leo. Em Cuba, &eacute; diferente. N&atilde;o pergunto somente pelo interesse dos EUA, mas, para ter de novo uma economia funcional, o que &eacute; preciso fazer na ilha?
Recapitalizar o povo cubano. A economia cubana foi sistematicamente destru&iacute;da pelo comunismo. Agora, n&oacute;s, cubanos, temos dois elementos importantes: primeiro, o talento e capacidade de empreendedorismo que o cubano tem mesmo no meio do comunismo.
Segundo, um ex&iacute;lio que &eacute; quase 40% da popula&ccedil;&atilde;o, que est&aacute; organizado, que &eacute; poderoso economicamente e nunca se desconectou da ilha, e que est&aacute; chamado a fazer parte do processo de recupera&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica.
Em caso de elei&ccedil;&otilde;es, quer tentar um cargo?
Isso &eacute; prematuro. Neste momento, nosso esfor&ccedil;o &eacute; para que os cubanos escolham os nomes que v&atilde;o ocupar os cargos. Se meu nome estar&aacute; a&iacute; ou n&atilde;o, ser&aacute; decidido no devido tempo.

Sede Do Tst Aldo Dias Tst

Com a chegada do per&iacute;odo eleitoral, a Justi&ccedil;a do Trabalho chama a aten&ccedil;&atilde;o para uma pr&aacute;tica que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exerc&iacute;cio do voto livre e secreto: o ass&eacute;dio eleitoral nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho. Em muitas situa&ccedil;&otilde;es, patr&otilde;es ou pessoas em posi&ccedil;&atilde;o de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado pol&iacute;tico, &agrave;s vezes com promessas de benef&iacute;cios ou mesmo com amea&ccedil;as &agrave; continuidade do emprego.
A pr&aacute;tica &eacute; proibida e pode gerar consequ&ecirc;ncias nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.
O ass&eacute;dio eleitoral ocorre quando algu&eacute;m utiliza sua posi&ccedil;&atilde;o de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento pol&iacute;tico.
Essas situa&ccedil;&otilde;es podem dar origem a a&ccedil;&otilde;es trabalhistas na Justi&ccedil;a do Trabalho, especialmente em casos de amea&ccedil;a, constrangimento, discrimina&ccedil;&atilde;o ou abuso do poder diretivo do empregador, com possibilidade de responsabiliza&ccedil;&atilde;o e indeniza&ccedil;&atilde;o pelos danos causados.
Esse foi o caso de uma ind&uacute;stria de embalagens de Rio Verde (GO), condenada por coa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica no ambiente de trabalho durante o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
No curso do processo ficou constatado que a empresa promoveu reuni&otilde;es para pressionar empregados a apoiarem determinado candidato nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Segundo depoimentos de testemunhas, os trabalhadores foram informados de que receberiam folga caso o candidato apoiado pela empresa vencesse o pleito.
Nesse caso, a Justi&ccedil;a do Trabalho condenou a empresa a indenizar por danos morais cada trabalhador ativo no per&iacute;odo da campanha eleitoral no valor de R$1.000,00.
Em outro caso, uma empresa de coaching de Vit&oacute;ria (ES) foi condenada a indenizar uma vendedora por ass&eacute;dio eleitoral em 2022. A a&ccedil;&atilde;o demonstrou que os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa.
A empresa fazia press&atilde;o psicol&oacute;gica para que os empregados se posicionassem publicamente em favor do ent&atilde;o presidente da Rep&uacute;blica, que concorria &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. A gestora fazia interferia para que os empregados revelassem o voto, deixando &nbsp;clara &nbsp;a possibilidade &nbsp;de demiss&atilde;o de quem n&atilde;o adotasse a mesma linha.&nbsp;
Como a vendedora decidiu n&atilde;o revelar suas posi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, foi dispensada &agrave;s v&eacute;speras do segundo turno, com mais tr&ecirc;s colegas de trabalho.
Na a&ccedil;&atilde;o, ela demonstrou que a demiss&atilde;o foi motivada por n&atilde;o ter manifestado apoio ao candidato da empresa. Para tanto, juntou ao processo &aacute;udios e mensagens em aplicativos. As testemunhas ouvidas confirmaram que a empresa apoiava o candidato e induzia os empregados a faz&ecirc;-lo. A indeniza&ccedil;&atilde;o foi fixada pela Justi&ccedil;a do Trabalho em R$ 8 mil.

Marco Buzzi Divulgação Stj

Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justi&ccedil;a) cogitam contrariar o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e punir o ministro Marco Buzzi com aposentadoria compuls&oacute;ria caso ele seja condenado no processo administrativo por ass&eacute;dio e importuna&ccedil;&atilde;o sexual.
A aposentadoria compuls&oacute;ria como puni&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima a ju&iacute;zes foi proibida e substitu&iacute;da pela perda do cargo em mar&ccedil;o deste ano pelo Supremo. Mas, no STJ, a avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; que n&atilde;o h&aacute; clareza da abrang&ecirc;ncia da decis&atilde;o.
O CNJ (Conselho Nacional de Justi&ccedil;a) ainda far&aacute; a regulamenta&ccedil;&atilde;o do tema. O &oacute;rg&atilde;o come&ccedil;ou em 23 de junho o debate sobre as mudan&ccedil;as no regime disciplinar da magistratura e deve retom&aacute;-lo nesta ter&ccedil;a-feira (4). A expectativa &eacute; que o conselho aprove uma proposta de meio-termo.
No entendimento de ministros do STJ ouvidos sob reserva, a decis&atilde;o do STF tem validade &oacute;bvia para o caso da a&ccedil;&atilde;o debatida, que envolveu um juiz de Mangaratiba (RJ). Para eles, no entanto, a abrang&ecirc;ncia para os demais casos em tramita&ccedil;&atilde;o ainda &eacute; uma "zona cinzenta".
Como os magistrados preveem que Buzzi v&aacute; recorrer contra qualquer puni&ccedil;&atilde;o imposta, mesmo que mais branda, tamb&eacute;m afirmam que a palavra final ser&aacute; do STF e, portanto, essa quest&atilde;o poder&aacute; ser definida mais &agrave; frente.
O julgamento do PAD (processo administrativo disciplinar) de Buzzi est&aacute; marcado para a pr&oacute;xima quinta (6) em sess&atilde;o fechada para resguardar a intimidade dos envolvidos. Ele tem negado todas as acusa&ccedil;&otilde;es.
A discuss&atilde;o envolvendo a aposentadoria compuls&oacute;ria levar&aacute; em considera&ccedil;&atilde;o o tipo de a&ccedil;&atilde;o na qual o Supremo julgou a mat&eacute;ria, o fato de o caso Buzzi ser anterior &agrave; decis&atilde;o e o entendimento de que cabe ao STF dar a &uacute;ltima palavra sobre perda de cargo, de acordo com a pr&oacute;pria corte.
Nessa perspectiva de indefini&ccedil;&atilde;o, apesar de avaliarem que a tend&ecirc;ncia &eacute; a puni&ccedil;&atilde;o de Buzzi, os ministros do STJ n&atilde;o est&atilde;o contando com essa eventual vaga. No pr&oacute;ximo edital para completar sua composi&ccedil;&atilde;o, a corte vai considerar as cadeiras de Antonio Saldanha Palheiro, aposentado em abril, e a de Og Fernandes, que completa 75 anos em novembro.
Segundo interlocutores a par do caso, a defesa de Buzzi tamb&eacute;m avalia que aplicar a tese do STF ainda &eacute; algo contest&aacute;vel. Defende ainda que n&atilde;o o aposentar compulsoriamente, com direito ao pagamento de seus vencimentos, n&atilde;o faria jus aos anos de servi&ccedil;os prestados &agrave; corte.
A Folha tamb&eacute;m ouviu relatos que uma ala de ministros do STJ enviou recados com apelos para Buzzi deixar o cargo, e, assim, evitar maior desgaste dele pr&oacute;prio e do tribunal.
Apesar das press&otilde;es internas, o ministro teria sido aconselhado por pessoas pr&oacute;ximas a n&atilde;o se afastar previamente, com o argumento de que priorizasse sua defesa e evitasse "sair pela porta dos fundos".
O ministro tem 68 anos. Caso n&atilde;o seja punido, poder&aacute; exercer a fun&ccedil;&atilde;o pelos pr&oacute;ximos sete anos, at&eacute; os 75 anos &ndash;idade limite para servidores p&uacute;blicos.
A defesa do ministro pediu a absolvi&ccedil;&atilde;o sob argumento de que as acusa&ccedil;&otilde;es contra o magistrado s&atilde;o falsas, os depoimentos t&ecirc;m contradi&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o foram corroborados por provas aut&ocirc;nomas.
Buzzi est&aacute; afastado desde fevereiro. A primeira acusa&ccedil;&atilde;o foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.
J&aacute; a segunda partiu de uma funcion&aacute;ria terceirizada. Segundo ela, os ass&eacute;dios teriam ocorrido em v&aacute;rios ambientes do gabinete, inclusive na sala do magistrado, al&eacute;m de espa&ccedil;o de dep&oacute;sito, corredor e biblioteca, ao longo de tr&ecirc;s anos. A vers&atilde;o da denunciante teve apoio de outros servidores.
Para a conclus&atilde;o do caso, o STJ tamb&eacute;m deve usar o parecer do MPF (Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal), que defendeu a puni&ccedil;&atilde;o com a aposentadoria compuls&oacute;ria e argumentou que a decis&atilde;o do Supremo &eacute; restrita ao caso analisado e n&atilde;o atinge o processo do ministro acusado de ass&eacute;dio.
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a posi&ccedil;&atilde;o do Supremo n&atilde;o tem efic&aacute;cia geral nem efeito vinculante, limitando-se apenas &agrave;s partes daquele processo.
Um ministro do STJ ouvido sob reserva tamb&eacute;m avalia que a decis&atilde;o do Supremo &eacute; apenas um precedente, n&atilde;o aplicada a todos os demais. Ele tamb&eacute;m argumenta que o CNJ n&atilde;o regulamentou a mudan&ccedil;a. Assim, a quest&atilde;o n&atilde;o estaria pacificada.
Nos bastidores, a previs&atilde;o no conselho &eacute; fixar a chamada disponibilidade com vac&acirc;ncia do cargo como a maior pena administrativa. Na pr&aacute;tica, seria uma solu&ccedil;&atilde;o para a cadeira n&atilde;o ficar vazia at&eacute; o fim do processo. Em regra, a&ccedil;&otilde;es de perdas de cargo t&ecirc;m durado de quatro a cinco anos.
Ainda em mar&ccedil;o, integrantes do STJ e do CNJ ouvidos pela reportagem j&aacute; avaliavam que a decis&atilde;o de Fl&aacute;vio Dino sobre aposentadoria compuls&oacute;ria carecia de contornos mais claros. Faltaria uma modula&ccedil;&atilde;o dos efeitos da decis&atilde;o, como uma defini&ccedil;&atilde;o do marco temporal da medida, isto &eacute;, a partir de quando valeria.
Os integrantes dos dois colegiados citam ainda, como uma das "perplexidades" quanto &agrave; decis&atilde;o, a perspectiva de que se tenha que aguardar a decis&atilde;o final sobre perda de cargo para definir o novo nome para a vaga.
Tamb&eacute;m apontaram, nos bastidores, que a ordem deixa um vazio na lista de penalidades e pode fazer com que ju&iacute;zes que precisam ser punidos ganhem tempo e consigam, por fim, se manter nos postos.
Outro magistrado ouvido sob anonimato diz ainda que aqueles punidos recentemente com a aposentadoria compuls&oacute;ria podem pedir a revis&atilde;o da medida, uma vez que o caminho para a penalidade mais grave agora &eacute; mais longo e exige etapas extras. Isso teria potencial para fomentar impunidade.
Esses ju&iacute;zes poderiam acabar retomando o cargo e todos os vencimentos. Esse ministro diz que, no STJ, colegas estavam "at&ocirc;nitos" com a determina&ccedil;&atilde;o, especialmente os que j&aacute; integraram o CNJ.

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A presen&ccedil;a da OAB Bahia nas comarcas e a amplia&ccedil;&atilde;o da estrutura oferecida &agrave; advocacia estiveram entre os principais temas do segundo dia do Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es da OAB Bahia, realizado neste s&aacute;bado (1&ordm;), em Feira de Santana. Durante o encontro, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, apresentou um diagn&oacute;stico sobre a cobertura da infraestrutura da seccional em todo o Estado, destacando o alcance da rede de atendimento j&aacute; implantada e o planejamento para ampliar ainda mais a presen&ccedil;a da Ordem junto &agrave; advocacia baiana.
Na apresenta&ccedil;&atilde;o, Daniela destacou que a OAB Bahia conta, atualmente, nas 37 subse&ccedil;&otilde;es, com mais de 240 Salas da Advocacia e presen&ccedil;a em 179 das 203 comarcas do Estado, uma das maiores redes de apoio &agrave; advocacia do pa&iacute;s. O diagn&oacute;stico tamb&eacute;m identificou as 24 comarcas que ainda n&atilde;o disp&otilde;em desses espa&ccedil;os, permitindo que a seccional estabele&ccedil;a prioridades para a expans&atilde;o da infraestrutura.
"Constru&iacute;mos uma das mais amplas estruturas de apoio &agrave; classe do Brasil. Hoje, a OAB Bahia est&aacute; presente em praticamente todo o Estado, oferecendo espa&ccedil;os de trabalho, acolhimento e suporte para milhares de advogadas e advogados. Esse diagn&oacute;stico mostra a dimens&atilde;o do que j&aacute; conquistamos e nos d&aacute; seguran&ccedil;a para seguirmos avan&ccedil;ando com planejamento e responsabilidade", afirmou a presidente.
Entre as comarcas que ainda n&atilde;o disp&otilde;em das salas, est&atilde;o Amargosa, Barra da Estiva, Buerarema, Conde, Entre Rios, Esplanada, Ibirapu&atilde;, Itagib&aacute;, Itapicuru, Jacaraci, Morro do Chap&eacute;u, Muritiba, Mutu&iacute;pe, Nova Soure, Santa Teresinha, Santaluz, S&atilde;o Felipe, S&atilde;o F&eacute;lix, S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, Sa&uacute;de, Serra Dourada, Teofil&acirc;ndia, Terra Nova e Uba&iacute;ra.
Daniela ressaltou que o diagn&oacute;stico servir&aacute; como guia para os pr&oacute;ximos investimentos da seccional. "Nosso objetivo &eacute; muito claro, queremos uma Sala da Advocacia em cada f&oacute;rum da Bahia. Vamos continuar investindo para ampliar essa rede, garantindo que todas as advogadas e advogados tenham acesso a uma estrutura adequada para exercer a profiss&atilde;o, onde quer que atuem. Esse &eacute; um compromisso permanente da nossa gest&atilde;o com a valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia e com o fortalecimento da presen&ccedil;a da OAB por toda a Bahia", concluiu.

Tribunal De Justiça Tj Ba

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A Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a da Bahia autorizou a instala&ccedil;&atilde;o de Centrais de Cumprimento de Mandados em sete comarcas do estado. Ser&atilde;o contemplados os munic&iacute;pios de Ibirapu&atilde;, Itanh&eacute;m, Medeiros Neto, Mucuri, Caravelas, Guaratinga e Itabela.
A medida consta na Portaria n&ordm; CGJ-291/2026-GSEC, assinada pelo corregedor-geral da Justi&ccedil;a da Bahia, desembargador Em&iacute;lio Salom&atilde;o Pinto Resed&aacute;. De acordo com o documento, a implanta&ccedil;&atilde;o das novas centrais ocorrer&aacute; entre os dias 3 e 7 de agosto de 2026.
A iniciativa tem como objetivo melhorar a organiza&ccedil;&atilde;o, a distribui&ccedil;&atilde;o e o controle do cumprimento de mandados judiciais nas comarcas beneficiadas. A Corregedoria tamb&eacute;m destaca que a medida busca otimizar a utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos e garantir maior efetividade aos processos que dependem do cumprimento de ordens expedidas pela Justi&ccedil;a.
Com a instala&ccedil;&atilde;o das centrais, os oficiais de Justi&ccedil;a dessas comarcas passar&atilde;o a desempenhar suas fun&ccedil;&otilde;es conforme as regras e orienta&ccedil;&otilde;es da Central de Mandados, sem vincula&ccedil;&atilde;o exclusiva a um ju&iacute;zo espec&iacute;fico. A atua&ccedil;&atilde;o seguir&aacute; o que determina a Lei de Organiza&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria do Estado da Bahia.
A corregedoria permanente das atividades de cada central ficar&aacute; sob a responsabilidade do juiz diretor do respectivo f&oacute;rum. Caber&aacute; ao magistrado designar um servidor da pr&oacute;pria comarca e o seu substituto, preferencialmente entre os oficiais de Justi&ccedil;a, para coordenar os trabalhos e responder pelo setor.
A rela&ccedil;&atilde;o dos servidores que auxiliar&atilde;o nas atividades dever&aacute; ser encaminhada &agrave; Presid&ecirc;ncia do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia e comunicada &agrave; Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a. As informa&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m dever&atilde;o ser atualizadas sempre que houver alguma altera&ccedil;&atilde;o na composi&ccedil;&atilde;o das equipes.
Os servidores Osenar dos Santos Silva e Gisselia Rodamilans foram designados para conduzir o processo de implanta&ccedil;&atilde;o das sete centrais.
O funcionamento das unidades seguir&aacute; as normas estabelecidas pelo Ato Normativo Conjunto n&ordm; 30, de 25 de setembro de 2023, e pelo Provimento Conjunto n&ordm; CGJ/CCI 09/2023, que regulamentam a expedi&ccedil;&atilde;o, a distribui&ccedil;&atilde;o, o cumprimento e a devolu&ccedil;&atilde;o de mandados judiciais no &acirc;mbito do Poder Judici&aacute;rio baiano.
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco), deflagrou neste s&aacute;bado (1&ordm;) a Opera&ccedil;&atilde;o Perj&uacute;rio, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreens&atilde;o nas cidades de Feira de Santana e Salvador. As dilig&ecirc;ncias foram realizadas em endere&ccedil;os residenciais e comerciais vinculados a quatro advogados investigados.
A investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pelo MPBA apura a atua&ccedil;&atilde;o de um grupo suspeito de utilizar documentos falsificados para instruir a&ccedil;&otilde;es judiciais em larga escala, especialmente em demandas contra institui&ccedil;&otilde;es financeiras. Segundo os elementos reunidos durante a apura&ccedil;&atilde;o, foram identificados comprovantes de resid&ecirc;ncia falsos, e ind&iacute;cios dos crimes de estelionato, associa&ccedil;&atilde;o criminosa e lavagem de dinheiro. Foram identificadas movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras consideradas at&iacute;picas, que alcan&ccedil;am aproximadamente R$ 723 milh&otilde;es entre os anos de 2019 e 2025.
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que o esquema teria operado por meio de uma estrutura articulada envolvendo profissionais da advocacia e empresas dos ramos de consultoria empresarial, cobran&ccedil;a e recupera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito e manuten&ccedil;&atilde;o de equipamentos eletr&ocirc;nicos.&nbsp;
Conforme apurado, documentos com informa&ccedil;&otilde;es repetidas e dados com adultera&ccedil;&atilde;o teriam sido apresentados em centenas de processos distribu&iacute;dos em diversas comarcas baianas. H&aacute; ainda ind&iacute;cios da utiliza&ccedil;&atilde;o coordenada de boletos banc&aacute;rios emitidos por terceiros, posteriormente empregados como comprovantes de resid&ecirc;ncia em a&ccedil;&otilde;es judiciais. Tamb&eacute;m foram encontrados ind&iacute;cios de utiliza&ccedil;&atilde;o de procura&ccedil;&otilde;es e outros documentos cuja autenticidade &eacute; objeto de apura&ccedil;&atilde;o.
&nbsp;Os elementos reunidos tamb&eacute;m apontam a utiliza&ccedil;&atilde;o de mecanismos destinados a dificultar o rastreamento da origem e da destina&ccedil;&atilde;o dos recursos, circunst&acirc;ncias que fundamentam a apura&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;vel pr&aacute;tica de lavagem de dinheiro.
O material apreendido durante a opera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; analisado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico com o objetivo de aprofundar as investiga&ccedil;&otilde;es, identificar a extens&atilde;o das condutas apuradas e individualizar responsabilidades.

Augusto Lima Vaner Casae Agência Alba

A Pol&iacute;cia Federal cancelou, pela terceira vez, o depoimento do empres&aacute;rio baiano Augusto Lima, ex-s&oacute;cio de Daniel Vorcaro no Banco Master, no inqu&eacute;rito que investiga supostas fraudes bilion&aacute;rias na institui&ccedil;&atilde;o financeira antes de sua liquida&ccedil;&atilde;o. O interrogat&oacute;rio estava marcado para esta segunda-feira (3), mas foi suspenso ap&oacute;s pedido da defesa, que, assim como nas ocasi&otilde;es anteriores, alegou que o investigado permaneceria em sil&ecirc;ncio sem acesso integral aos autos da investiga&ccedil;&atilde;o. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; da CNN.
Considerado uma pe&ccedil;a-chave do inqu&eacute;rito, Augusto Lima dever&aacute; prestar esclarecimentos sobre a rela&ccedil;&atilde;o do Banco Master com as empresas Tirreno e Cartus, suspeitas de participa&ccedil;&atilde;o em um esquema de lavagem de dinheiro, al&eacute;m de tratar da liga&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o com o Banco de Bras&iacute;lia (BRB). A Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m pretende question&aacute;-lo sobre sua rela&ccedil;&atilde;o com o senador Jaques Wagner (PT-BA), investigado por suspeita de ter recebido vantagens econ&ocirc;micas indevidas por meio do empres&aacute;rio.
Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, entre os supostos benef&iacute;cios estaria a negocia&ccedil;&atilde;o de um apartamento avaliado em cerca de R$ 2,4 milh&otilde;es em Salvador. A PF afirma ainda que Augusto Lima e Jaques Wagner mantiveram 74 contatos telef&ocirc;nicos em cerca de um ano e meio. O senador, que nega qualquer irregularidade, foi intimado para depor na pr&oacute;xima sexta-feira (7), em Bras&iacute;lia, e deve prestar esclarecimentos sobre sua rela&ccedil;&atilde;o com o Banco Master.

Plenário Do Stf Rosinei Coutinho Stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), &agrave;s 14h, as sess&otilde;es presenciais do plen&aacute;rio da Corte ap&oacute;s o recesso de julho.
O principal processo em pauta trata do alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de viol&ecirc;ncia fora do contexto dom&eacute;stico.&nbsp;
O caso come&ccedil;ou a ser analisado em maio deste ano, quando foram ouvidas as sustenta&ccedil;&otilde;es orais das partes envolvidas no processo. Na sess&atilde;o de hoje, os ministros v&atilde;o proferir os votos sobre a quest&atilde;o.
A Corte julga recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (MPMG) para derrubar decis&atilde;o da Justi&ccedil;a estadual que negou a aplica&ccedil;&atilde;o de medidas protetivas a uma mulher que recebeu amea&ccedil;as por raz&otilde;es de g&ecirc;nero em contexto comunit&aacute;rio (local p&uacute;blico). Os detalhes do processo n&atilde;o foram divulgados porque est&atilde;o em segredo de Justi&ccedil;a.
Para o MP, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada de forma ampla, sempre quando ocorrer a viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero contra a mulher.
A norma prev&ecirc; diversas medidas protetivas, como afastamento do agressor do lar, proibi&ccedil;&atilde;o de aproxima&ccedil;&atilde;o da v&iacute;tima, uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica e decreta&ccedil;&atilde;o de pris&atilde;o preventiva.

André Mendonça Gustavo Moreno Stf

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham de perto a atua&ccedil;&atilde;o do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a na nova investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal sobre F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O caso apura suspeitas de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, corrup&ccedil;&atilde;o e poss&iacute;veis acessos indevidos ao gabinete presidencial. A reportagem &eacute; do jornal O Globo.
A PF pediu a abertura de uma nova apura&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s identificar movimenta&ccedil;&otilde;es relacionadas a Lulinha e poss&iacute;veis ind&iacute;cios de influ&ecirc;ncia irregular em decis&otilde;es do governo federal. A investiga&ccedil;&atilde;o, que inicialmente estava sob relatoria de Mendon&ccedil;a, foi redistribu&iacute;da a pedido da PF, com parecer favor&aacute;vel da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), mas acabou novamente sorteada para o mesmo ministro.
Segundo a coluna, integrantes do STF avaliam que Mendon&ccedil;a tem adotado uma postura prudente ao tomar decis&otilde;es baseadas em solicita&ccedil;&otilde;es da PF e da PGR. A estrat&eacute;gia &eacute; vista como uma forma de evitar questionamentos sobre eventual uso pol&iacute;tico da investiga&ccedil;&atilde;o em meio &agrave; proximidade das elei&ccedil;&otilde;es de 2026. O caso &eacute; acompanhado com aten&ccedil;&atilde;o pelo impacto que seus desdobramentos podem ter sobre o cen&aacute;rio pol&iacute;tico e a campanha de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Lula.

Jerônimo Rodrigues Divulgação

Em sua 37&ordf; sess&atilde;o ordin&aacute;ria de 2026, nesta quinta-feira (30.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BAA) aprovou proposta de parecer pr&eacute;vio favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o das contas do chefe do poder Executivo, relativas ao exerc&iacute;cio de 2025, &agrave; unanimidade, e, por maioria de votos, a aposi&ccedil;&atilde;o de ressalvas e expedi&ccedil;&atilde;o de recomenda&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m disso, os conselheiros aprovaram a proposta de que o governo do Estado apresente, num prazo de 120 dias, um Plano de A&ccedil;&atilde;o contendo as medidas necess&aacute;rias para a resolu&ccedil;&atilde;o das falhas apontadas no Relat&oacute;rio de Auditoria.&nbsp; A proposta de parecer aprovado, juntamente com o Relat&oacute;rio Anal&iacute;tico, ser&aacute; encaminhada &agrave; Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) para municiar os deputados estaduais no processo de julgamento da presta&ccedil;&atilde;o de contas.
Ao abrir a sess&atilde;o, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho, fez quest&atilde;o de parabenizar a conselheira Carolina Matos, relatora do processo, bem como a sua equipe e a todos os servidores que atuaram para a realiza&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio, que levou &agrave; elabora&ccedil;&atilde;o do parecer pr&eacute;vio. E lembrou a import&acirc;ncia do trabalho para a sociedade baiana, destacando ainda que a a&ccedil;&atilde;o da Corte de Contas e dos seus servidores t&ecirc;m o objetivo n&atilde;o apenas de fiscalizar, mas tamb&eacute;m de contribuir no aprimoramento da gest&atilde;o p&uacute;blica. V&aacute;rias autoridades estaduais acompanharam a sess&atilde;o de aprecia&ccedil;&atilde;o das contas do Governo, entre as quais os secret&aacute;rios da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Marcelo Werner, e da Educa&ccedil;&atilde;o, Marcius Gomes, e o auditor-geral do estado, Luiz Augusto Rocha.
No seu voto, a conselheira Carolina Matos afirmou que a an&aacute;lise das contas do governo do exerc&iacute;cio de 2025 revelou a consolida&ccedil;&atilde;o de avan&ccedil;os importantes na gest&atilde;o p&uacute;blica estadual, notadamente no cumprimento dos limites constitucionais e legais aplic&aacute;veis &agrave; sa&uacute;de, &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e aos gastos com pessoal. Mas observou tamb&eacute;m que o exame t&eacute;cnico evidenciou a persist&ecirc;ncia de fragilidades estruturais que demandam a aten&ccedil;&atilde;o corretiva e o aprimoramento cont&iacute;nuo da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, mostrando a &ldquo;necessidade de consolidar medidas capazes de superar as fragilidades identificadas, ampliar a efetividade das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e fortalecer os mecanismos de governan&ccedil;a, integridade e controle&rdquo;.
Ela destacou, entre os pontos de maior sensibilidade, o volume expressivo de Despesas de Exerc&iacute;cios Anteriores (DEA), a subavalia&ccedil;&atilde;o dos Restos a Pagar e as lacunas na regulamenta&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas essenciais para o desenvolvimento social e econ&ocirc;mico do Estado da Bahia. E revelou, fato que apontou como grave, que houve limita&ccedil;&atilde;o de escopo ao trabalho dos auditores no &acirc;mbito da &aacute;rea de pessoal, especialmente no Sistema RH Bahia. 
Logo ap&oacute;s a leitura do voto da relatora, a procuradora-geral do Estado, B&aacute;rbara Camardelli, elogiou a qualidade do trabalho realizado pela equipe de auditores, ressaltando que a forma como o Relat&oacute;rio foi elaborado mostra a consolida&ccedil;&atilde;o do papel do TCE em outra dimens&atilde;o. &ldquo;Se antes o foco era apenas sobre a legalidade or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira, hoje h&aacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m para a avalia&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, especialmente quanto &agrave; sua execu&ccedil;&atilde;o&rdquo;. E apresentou argumentos rebatendo alguns dos apontamentos feitos pelos auditores em que constaram o voto da relatora.
A procuradora-geral do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas (MPC), Camila Luz, se pronunciou pelo direito do TCE de expedir determina&ccedil;&otilde;es no processo de aprecia&ccedil;&atilde;o das contas do Poder Executivo, acompanhando a posi&ccedil;&atilde;o da conselheira relatora Carolina Matos e rebatendo os argumentos apresentados pela procuradora-geral do estado, que, pouco antes, havia argumentado sobre a impossibilidade de a Corte de Contas seguir aquele procedimento. E ainda criticou o excesso de Despesas de Exerc&iacute;cios Anteriores (DEA), afirmando ainda que o governador tem que assumir a responsabilidade para corrigir este problema, que tem sido recorrente nas contas de governo. 
Os conselheiros se pronunciaram ainda no processo de discuss&atilde;o da proposta de voto do parecer, expondo suas posi&ccedil;&otilde;es. O conselheiro Jo&atilde;o Bonfim divergiu em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s ressalvas, as quais n&atilde;o acompanhou, e prop&ocirc;s a convers&atilde;o de todas as determina&ccedil;&otilde;es contidas na proposta de votos em recomenda&ccedil;&otilde;es. E acompanhou ainda a proposta de elabora&ccedil;&atilde;o do Plano de A&ccedil;&atilde;o.
O conselheiro Otto Alencar Filho acompanhou a relatora em cinco das seis ressalvas propostas, mas foi contra a expedi&ccedil;&atilde;o de determina&ccedil;&otilde;es, sendo favor&aacute;vel a que as mesmas fossem todas convertidas em recomenda&ccedil;&otilde;es. J&aacute; o conselheiro Inaldo Ara&uacute;jo votou pela convers&atilde;o de todas as determina&ccedil;&otilde;es em recomenda&ccedil;&otilde;es, mas acompanhou o voto da relatora em apenas tr&ecirc;s das ressalvas, al&eacute;m de acompanhar tamb&eacute;m a proposta do Plano de A&ccedil;&atilde;o.
O conselheiro Marcus Presidio seguiu na mesma dire&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o das contas, divergindo quanto &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es e convertendo-as em recomenda&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m n&atilde;o acompanhou a relatora na expedi&ccedil;&atilde;o de alertas e &ecirc;nfases, mas apoiou a proposta de elabora&ccedil;&atilde;o do Plano de A&ccedil;&atilde;o. O conselheiro Josias Gomes, &uacute;ltimo a se pronunciar, tamb&eacute;m acompanhou a relatora na proposta de aprova&ccedil;&atilde;o, mas divergiu em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es e apoiando as mesmas em recomenda&ccedil;&otilde;es.
RESSALVAS
As quatro ressalvas aprovadas pela maioria dos conselheiros foram justificadas pelos seguintes apontamentos:
1) Do total de R$ 2,4 bilh&otilde;es executados como DEA (Despesas de Exerc&iacute;cios Anteriores) pelo Poder Executivo em 2025, R$ 1,8 bilh&atilde;o referia-se a despesas plenamente conhecidas pela Administra&ccedil;&atilde;o no exerc&iacute;cio de 2024. Semelhantemente, dos R$ 2,1 bilh&otilde;es executados como DEA pelo Poder Executivo no primeiro trimestre de 2026, R$ 1,5 bilh&atilde;o correspondia a despesas plenamente conhecidas pela Administra&ccedil;&atilde;o no exerc&iacute;cio de 2025. Assim, constatou-se que tais despesas est&atilde;o em desacordo com os arts. 37 e 60 da Lei Federal n&ordm; 4.320/1964. A irregularidade &eacute; recorrente, tendo sido objeto de recomenda&ccedil;&otilde;es nos Pareceres Pr&eacute;vios das Contas dos exerc&iacute;cios de 2016, 2017, 2018, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, de ressalvas nos exerc&iacute;cios de 2018, 2019, 2020, 2022, 2023 e 2024, bem como de alertas nos exerc&iacute;cios de 2020, 2021, 2022 e 2023 (item 2.6.1.5 do Relat&oacute;rio de Auditoria);
2) Subavalia&ccedil;&atilde;o de Restos a Pagar, inscritos em 2025, de, pelo menos, R$ 1,5 bilh&atilde;o, causada pela aus&ecirc;ncia de pr&eacute;vio empenho, contrariando os arts. 36 e 60 da Lei Federal n&ordm; 4.320/1964 e o art. 1&ordm;, &sect; 1&ordm;, da LRF. A irregularidade &eacute; recorrente, tendo sido objeto de recomenda&ccedil;&otilde;es nos Pareceres Pr&eacute;vios das Contas dos exerc&iacute;cios de 2020 e 2021 e alerta nos exerc&iacute;cios de 2022 e 2023 (item 2.6.1.6 do Relat&oacute;rio de Auditoria);
3) Fragilidades de controle da inadimpl&ecirc;ncia relacionada &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de contas dos conv&ecirc;nios e cong&ecirc;neres, &agrave; aus&ecirc;ncia de sistema de gest&atilde;o e controle de conv&ecirc;nios e &agrave; aus&ecirc;ncia de plataforma eletr&ocirc;nica para o controle das presta&ccedil;&otilde;es de contas das parcerias regidas pelo Marco Regulat&oacute;rio das Organiza&ccedil;&otilde;es da Sociedade Civil (MROSC), em descumprimento ao art. 65 da Lei Federal n&ordm; 13.019/2014 (item 2.6.1.8). A irregularidade &eacute; recorrente, tendo sido objeto de ressalvas nos Pareceres Pr&eacute;vios das Contas dos exerc&iacute;cios de 2023 e 2024 (item 2.6.1.8 do Relat&oacute;rio deAuditoria);
4) N&atilde;o disponibiliza&ccedil;&atilde;o de ambiente de dados do Sistema RH Bahia para realiza&ccedil;&atilde;o de testes de integridade e seguran&ccedil;a, configurando limita&ccedil;&atilde;o de escopo aos trabalhos de auditoria na &aacute;rea de pessoal. A limita&ccedil;&atilde;o imposta compromete o pleno exerc&iacute;cio do controle externo nos exames da despesa com pessoal, a qual representou R$ 34,4 bilh&otilde;es no exerc&iacute;cio de 2025 (item 2.10.1.3 do Relat&oacute;rio de Auditoria).

Rodrigo Hagge Prefeito Itapetinga

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia, na sess&atilde;o nesta quinta-feira (30), julgaram procedente representa&ccedil;&atilde;o formulada pela Receita Federal do Brasil contra o ex-prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, em raz&atilde;o de irregularidades relacionadas &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o de compensa&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias pelo munic&iacute;pio. A conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, aplicou multa de R$2 mil ao gestor.
De acordo com o processo, durante os exerc&iacute;cios de 2018 e 2019, o munic&iacute;pio declarou compensa&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias que totalizaram aproximadamente R$10 milh&otilde;es. Os cr&eacute;ditos utilizados foram posteriormente considerados inexistentes pela Receita Federal, levando &agrave; retifica&ccedil;&atilde;o das declara&ccedil;&otilde;es e &agrave; confiss&atilde;o do d&eacute;bito pelo ente municipal.
Segundo a Receita, a administra&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Itapetinga teria utilizado a retifica&ccedil;&atilde;o das Guias de Recolhimento do FGTS e Informa&ccedil;&otilde;es &agrave; Previd&ecirc;ncia Social (GFIP) e o subsequente parcelamento como subterf&uacute;gio para evitar a reten&ccedil;&atilde;o mensal obrigat&oacute;ria no Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM). Tal conduta teria gerado o acr&eacute;scimo de juros e multa de mora, o que resultou em preju&iacute;zo para o er&aacute;rio municipal.
A an&aacute;lise do processo apontou que a regulariza&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria ocorreu somente ap&oacute;s o in&iacute;cio da a&ccedil;&atilde;o fiscal. O pedido de parcelamento foi apresentado depois do munic&iacute;pio ter sido formalmente cientificado da fiscaliza&ccedil;&atilde;o, circunst&acirc;ncia que afastou o reconhecimento da chamada den&uacute;ncia espont&acirc;nea e resultou na incid&ecirc;ncia de juros e multa sobre o d&eacute;bito.
Para a conselheira Aline Peixoto, a conduta caracterizou falha na administra&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s obriga&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias e contrariou os deveres de responsabilidade e boa gest&atilde;o fiscal, uma vez que os encargos financeiros decorrentes da irregularidade passaram a onerar os recursos p&uacute;blicos municipais.&nbsp;Cabe recurso da decis&atilde;o.

Radar Do Poder 2

Pedra no sapato
As pesquisas prometem ser a dor de cabe&ccedil;a do governo at&eacute; a elei&ccedil;&atilde;o, na avalia&ccedil;&atilde;o de governistas e oposicionistas. Embora at&eacute; hoje ningu&eacute;m tenha conseguido provar que as sondagens influem em resultados eleitorais, n&atilde;o tem sido agrad&aacute;vel para a equipe do governador ter que lidar com seu baixo desempenho praticamente na largada da disputa, no momento em que o advers&aacute;rio j&aacute; fez sua conven&ccedil;&atilde;o e ele se prepara para realizar a dele, neste s&aacute;bado.
A rejei&ccedil;&atilde;o
Primeiro, porque o advers&aacute;rio ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), que chegou a liderar muito &agrave; frente as inten&ccedil;&otilde;es de voto, embora tenha reduzido a vantagem, persiste hoje no empate t&eacute;cnico com Jer&ocirc;nimo, tanto no cen&aacute;rio de primeiro quanto no de segundo, no qual, inclusive, aparece com ligeira vantagem. Mas o que mais incomoda os governistas s&atilde;o os n&uacute;meros da rejei&ccedil;&atilde;o a Jer&ocirc;nimo. Segundo a Genial/Quest divulgada hoje, por exemplo, 40% n&atilde;o votariam nele de jeito nenhum.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/82327d25-e940-405a-8a14-89d2a9b04781.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues e ACM Neto">
Sem marca
O percentual est&aacute; sete pontos percentuais acima do de Neto, condi&ccedil;&atilde;o que s&oacute; &eacute; aliviada pela aprova&ccedil;&atilde;o ao governo, que bateu 57%. &Agrave;s portas de a campanha ser deflagrada, Jer&ocirc;nimo colhe as consequ&ecirc;ncias do desleixo com a comunica&ccedil;&atilde;o que marcou os quase quatro anos de gest&atilde;o e acabou impedindo-o de forjar uma marca como governador, problema do qual os antecessores Jaques Wagner e Rui Costa (PT) passaram longe.
L&iacute;der e gestor
O primeiro &eacute; considerado o verdadeiro l&iacute;der pol&iacute;tico do grupo, imagem que cunhou no curso dos dois mandatos &agrave; frente da gest&atilde;o estadual, enquanto &eacute; apontado como seu verdadeiro e mais lustroso gestor. Pelo visto, a dificuldade de sentar na cadeira para despachar e tomar decis&otilde;es como representante m&aacute;ximo do Estado, motivo de cr&iacute;ticas endere&ccedil;adas a ele reservadamente tanto por Wagner quanto por Rui, cobra agora seu pre&ccedil;o a Jer&ocirc;nimo.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/7b6dd466-f51b-41a9-99a8-b5dee2c6222d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Jaques Wagner e Rui Costa">
Trabalho duro
Em outras palavras, a serem verdadeiros e precisos os n&uacute;meros sobre a sucess&atilde;o estadual que come&ccedil;am a circular e devem se intensificar &agrave; medida que a campanha avance, Jer&ocirc;nimo e sua equipe ter&atilde;o que suar a camisa para recuperar o tempo perdido e resolver os gargalos que abalam sua imagem e devem transformar a disputa ao Pal&aacute;cio de Ondina numa batalha de ferro e fogo, muito diferente do que ocorreu com Wagner e Rui, que enfrentaram a reelei&ccedil;&atilde;o com larga vantagem.
Acidente grave
Ap&oacute;s um acidente que levou um sargento da Pol&iacute;cia Militar lotado na Assembleia Legislativa a um estado de coma induzido, os diciclos adquiridos pela Casa foram acertadamente retirados de circula&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o s&atilde;o mais vistos nas depend&ecirc;ncias da Casa. Seguran&ccedil;as e policiais foram orientados a n&atilde;o falar sobre o caso pelos corredores do Legislativo e nem a repassar boletins sobre o atual estado de sa&uacute;de do sargento para os curiosos jornalistas setoristas.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/78ffc574-7171-45db-a59e-4ecf0e3e99e3.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Assembleia Legislativa da Bahia">
Surpresa em 2028
As elei&ccedil;&otilde;es de 2026 ainda nem aconteceram, mas as discuss&otilde;es sobre 2028 j&aacute; est&atilde;o a todo vapor, principalmente do lado do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), cuja lideran&ccedil;a no comando da capital baiana parece definitivamente consolidada. Nomes como os do deputado federal Leo Prates (Republicanos), da vice Ana Paula (Uni&atilde;o Brasil) e de Cac&aacute; Le&atilde;o (PP), circulam intensamente, embora uma surpresa possa acontecer.&nbsp;
Quest&atilde;o de honra
Campe&atilde;o de votos em Salvador em 2022, Prates, que teve 88 mil votos s&oacute; na capital no &uacute;ltimo pleito para deputado federal, est&aacute; fazendo de tudo para repetir a performance, apesar de saber que o feito &eacute; dif&iacute;cil de repetir. O deputado tem, inclusive, realizado acordos passando votos do interior para candidatos em troca de ser fortalecer na capital, de onde quer sair como um nome consolidado.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4757aff6-3c51-45b3-88e9-76e7ecd9e1e2.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Leo Prates ">
Confian&ccedil;a
Pr&eacute;-candidato a deputado estadual pelo PSDB, o ex-deputado Luizinho Sobral diz que o momento &eacute; de entusiasmo e confian&ccedil;a na campanha. &ldquo;Tenho percorrido a Bahia reencontrando amigos, recebendo novos apoios e percebendo, a cada cidade, o desejo das pessoas por uma representa&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria, presente e comprometida. Nossa caminhada cresce a cada dia e tenho absoluta confian&ccedil;a de que construiremos uma grande vit&oacute;ria", diz Luizinho, que foi tamb&eacute;m vereador em Salvador.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/2c079ee4-e2fb-4c3c-ba24-4d51c28ef534.jpeg?width=1280&amp;height=853" alt="Luizinho Sobral">
Terceira guerra
O mundo vive hoje sob um estado de terceira guerra mundial, do qual pa&iacute;ses como o Brasil, dada a dist&acirc;ncia, inclusive geogr&aacute;fica, do Norte Global, n&atilde;o tem se dado conta. Esta foi uma das importantes mensagens da palestra que o professor Vin&iacute;cius Mariano Carvalho, do King&acute;s College, de Londres, deu ontem sobre a "Influ&ecirc;ncias das Guerras Contempor&acirc;neas na Economia Brasileira", durante reuni&atilde;o da diretoria plen&aacute;ria da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia.
Coopera&ccedil;&atilde;o
Antes da palestra de Carvalho, que &eacute; professor de Estudos Brasileiros e Latino Americanos do Departamento de Guerra da Universidade londrina, a presidente da ACB, a empres&aacute;ria Isabela Suarez, e o advogado Ricardo Maur&iacute;cio, presidente da Academia de Letras Jur&iacute;dicas da Bahia, assinaram um termo de coopera&ccedil;&atilde;o entre as duas entidades, na sede da ALJB, onde o evento aconteceu na presen&ccedil;a de v&aacute;rios membros da ACB.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/eef310c1-2fc9-483f-a99e-198951d93432.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="">
Frieza
A passagem de ACM Neto (Uni&atilde;o) por Caetit&eacute;, no &uacute;ltimo domingo (26), durante a missa em homenagem &agrave; padroeira Nossa Senhora Sant'Ana, teve um detalhe que chamou a aten&ccedil;&atilde;o. Ele e o deputado federal F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior (PDT) dividiram o mesmo espa&ccedil;o, mas n&atilde;o se falaram. O &uacute;nico contato com o pedetista foi um r&aacute;pido cumprimento do senador Angelo Coronel (Republicanos). Aliados dizem que o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o digeriu a decis&atilde;o de F&eacute;lix de levar o PDT para Jer&ocirc;nimo.
Muita exig&ecirc;ncia
A ex-prefeita de Cardeal da Silva e ex-presidente da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), Maria Quit&eacute;ria, teria elevado demais a r&eacute;gua nas negocia&ccedil;&otilde;es com a federa&ccedil;&atilde;o PRD/Solidariedade, legenda &agrave; qual permanece filiada, para disputar uma vaga de deputada. Entre as exig&ecirc;ncias, estaria o compromisso de apoio financeiro para a campanha. Cotada para ser um dos principais nomes da chapa homologada na &uacute;ltima sexta (24), acabou ficando de fora.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/91ee9989-98f8-43b9-87ce-a8a3020f00a9.jpg?width=400&amp;height=400" alt="">
Pitacos
* A decis&atilde;o do ex-prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (PSDB) de desistir da disputa por uma vaga na Assembleia deve provocar mudan&ccedil;as no tabuleiro pol&iacute;tico do munic&iacute;pio.&nbsp;
* Al&ccedil;ado &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de segundo suplente de Jo&atilde;o Roma (PL) na chapa ao Senado, Rodrigo deve concentrar apoio na elei&ccedil;&atilde;o de Roberta Roma (PL) para a C&acirc;mara.&nbsp;
* J&aacute; para o Legislativo baiano, os nomes mais cotados s&atilde;o o deputado Pedro Tavares (Uni&atilde;o) e Wagner Alves (Uni&atilde;o), marido da prefeita de Vit&oacute;ria da Conquista, Sheila Lemos (Uni&atilde;o).
* Num c&aacute;lculo mais real&iacute;stico, o Avante planeja eleger seis representantes na Assembleia. Brigam pela vaga os deputados Vitor Azevedo, Felipe Duarte, Patrick Lopes, Luciano Ara&uacute;jo e Laerte do Vando, al&eacute;m dos ex-prefeitos Jo&atilde;o de Fur&atilde;o, Silva Neto e Leo de Neco.&nbsp;
* Para a C&acirc;mara Federal, a expectativa &eacute; que sejam tr&ecirc;s eleitos, sendo que o deputado Neto Carletto est&aacute; garantido. Brigam pelas outras duas cadeiras o deputado Pastor Sargento Isid&oacute;rio e os ex-prefeitos Elmo Vaz e Marcelo Emerenciano.
* Candidato a vice-governador na chapa de oposi&ccedil;&atilde;o, Z&eacute; Coc&aacute; (PP) passou um aperto em entrevista a uma r&aacute;dio de Salvador. O entrevistador questionou tr&ecirc;s vezes o ex-prefeito de Jequi&eacute; se ele apoiaria o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) &agrave; Presid&ecirc;ncia.&nbsp;
* &ldquo;A campanha nem come&ccedil;ou ainda, n&atilde;o vamos discutir isso agora&rdquo;, disfar&ccedil;ou. Depois de finalmente dizer que votaria no ex-governador de Goi&aacute;s Ronaldo Caiado (PSD), Coc&aacute; foi indagado sobre o posicionamento no segundo turno. &ldquo;Vamos ganhar no primeiro aqui na Bahia. A&iacute; discutiremos o segundo&rdquo;, emendou.
* Um dos filhos do senador hom&ocirc;nimo, o deputado federal Angelo Coronel Filho (Republicanos) finalmente deu o ar da gra&ccedil;a em um evento de ACM Neto. Ele apareceu ao lado do pai na conven&ccedil;&atilde;o do partido, realizada na semana passada.&nbsp;
* A campanha de Neto resolveu engavetar os v&iacute;deos em que o candidato aparecia, por meio de montagem digital, ao lado dos candidatos a deputado. A estrat&eacute;gia buscava otimizar a agenda do ex-prefeito, mas acabou produzindo o efeito contr&aacute;rio.&nbsp;
* O deputado Elmar Nascimento (Uni&atilde;o) saiu em defesa de Jaques Wagner (PT) na conven&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o. Ele afirmou que cabe ao Judici&aacute;rio provar o envolvimento do senador com o banco Master e n&atilde;o o contr&aacute;rio.&nbsp;
* &ldquo;Jaques Wagner tem todo o direito. N&atilde;o &eacute; ele que tem que provar a inoc&ecirc;ncia. A Pol&iacute;cia Federal tem que provar a culpa e, enquanto isso n&atilde;o acontecer, ele tem que ser tratado como inocente&rdquo;, declarou.&nbsp;
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) andou trocando farpas com Jayme Vieira Lima (MBD), postulante emedebista &agrave; C&acirc;mara, por conta da ponte Dom Pedro II, de Paulo Afonso. A disputa &eacute; para saber quem implantou o gradil no equipamento.
* Quando a discuss&atilde;o &eacute; sobre penduricalhos, D. Ivone continua demonstrando - para horror dos colegas - baix&iacute;ssimo tiroc&iacute;nio.

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