Christian Vianna Divulgação

Parte da classe pol&iacute;tica brasileira acusa de amea&ccedil;a &agrave; soberania nacional a reclassifica&ccedil;&atilde;o de PCC e Comando Vermelho como organiza&ccedil;&otilde;es terroristas pelos Estados Unidos de Donald Trump. Para o pesquisador de terrorismo Christian Vianna, no entanto, existe uma amea&ccedil;a j&aacute; instalada. E ela tem CEP brasileiro.
"Quando PCC e CV conquistam territ&oacute;rios onde o Estado n&atilde;o entra, eles usurpam a soberania do pa&iacute;s. E isso vai para al&eacute;m do terrorismo. Amea&ccedil;am muito mais a soberania brasileira do que os EUA", afirma ele, que passou 25 anos na Pol&iacute;cia Federal atuando em &aacute;reas como intelig&ecirc;ncia, contraintelig&ecirc;ncia, combate ao crime organizado transnacional e antiterrorismo.
Vianna, que desde 2021 &eacute; subsecret&aacute;rio de Integra&ccedil;&atilde;o da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de Minas Gerais, enxerga a medida anunciada por Washington como uma decis&atilde;o essencialmente pol&iacute;tica, mas capaz de produzir efeitos concretos, para o bem e para o mal.
Na sua avalia&ccedil;&atilde;o, o principal aspecto positivo da reclassifica&ccedil;&atilde;o &eacute; o fato de os EUA assumirem publicamente o enfrentamento das duas maiores fac&ccedil;&otilde;es brasileiras como prioridade, ampliando possibilidades de coopera&ccedil;&atilde;o internacional e de asfixia financeira de organiza&ccedil;&otilde;es que j&aacute; operam muito al&eacute;m das fronteiras nacionais.
O principal risco, por outro lado, ele diz estar no impacto da medida sobre empresas e institui&ccedil;&otilde;es financeiras que, mesmo sem saber, podem ter sido utilizadas por PCC ou CV em esquemas de lavagem de dinheiro.
Vianna reconhece a possibilidade san&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas. E considera improv&aacute;vel qualquer tipo de interven&ccedil;&atilde;o operacional americana em territ&oacute;rio brasileiro, a despeito de temores diante tanto das recentes movimenta&ccedil;&otilde;es militares de Trump na regi&atilde;o, incluindo a pris&atilde;o de Nicol&aacute;s M&aacute;duro na Venezuela, quanto pela mem&oacute;ria nem t&atilde;o distante do apoio dos EUA ao golpe de 1964.
Para ele, por&eacute;m, a discuss&atilde;o central est&aacute; em outro lugar. Mais do que decidir se PCC e CV s&atilde;o ou n&atilde;o terroristas, o desafio &eacute; reconhecer que as fac&ccedil;&otilde;es hoje presentes em quase todo o pa&iacute;s j&aacute; ultrapassaram h&aacute; muito tempo os limites tradicionais da seguran&ccedil;a p&uacute;blica e exigem uma resposta coordenada do Estado brasileiro.
"N&atilde;o d&aacute; para colocar isso apenas na conta da pol&iacute;cia, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico ou da Justi&ccedil;a. Debelar organiza&ccedil;&otilde;es como PCC e CV &eacute; um projeto multidimensional de longo prazo. N&atilde;o &eacute; uma lei nem uma classifica&ccedil;&atilde;o que vai resolver o problema".
O que a nova classifica&ccedil;&atilde;o americana muda no combate ao crime organizado e ao terrorismo?
A classifica&ccedil;&atilde;o pelos Estados Unidos em si n&atilde;o muda nada do que a gente faz usualmente: enfrentamento ao PCC, ao CV, a&ccedil;&otilde;es de pol&iacute;cia judici&aacute;ria, processos criminais. Tamb&eacute;m n&atilde;o muda o que a gente faz em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o de terrorismo pela Pol&iacute;cia Federal e Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal sob o manto da lei antiterrorismo.
O que muda, olhando mais para frente, s&atilde;o as possibilidades de coopera&ccedil;&atilde;o internacional. Com essa designa&ccedil;&atilde;o, os EUA mostram que t&ecirc;m interesse no enfrentamento dessas fac&ccedil;&otilde;es. E, agora, elas poder&atilde;o ser enfrentadas num ambiente que o Brasil n&atilde;o controla, da extraterritorialidade, ou seja, enfrentar essas fac&ccedil;&otilde;es operando no exterior.
Ao apontar isso como prioridade, os EUA podem ser um parceiro internacional principalmente na asfixia financeira dessas organiza&ccedil;&otilde;es. O dinheiro que eles lavam no exterior, seja nos pr&oacute;prios EUA, Caribe, &Aacute;frica ou Europa.
Se n&atilde;o existe defini&ccedil;&atilde;o consensual de grupo terrorista, a decis&atilde;o de Trump em rela&ccedil;&atilde;o a PCC e CV &eacute; uma medida pol&iacute;tica?
Quando um pa&iacute;s decide classificar um grupo como terrorista, geralmente n&atilde;o &eacute; uma decis&atilde;o t&eacute;cnica, mas pol&iacute;tica acima de tudo. &Eacute; uma forma de o pa&iacute;s dizer: eu quero enfrentar esse tipo de organiza&ccedil;&atilde;o por meio da classifica&ccedil;&atilde;o como terrorista.
Os americanos t&ecirc;m uma defini&ccedil;&atilde;o mais ampla de terrorismo. Organiza&ccedil;&otilde;es que tenham fins econ&ocirc;micos mas utilizem a dissemina&ccedil;&atilde;o do medo e do terror social podem ser classificadas como terroristas.
E faz sentido classificar PCC e CV como terroristas?
Para os EUA, dentro do arcabou&ccedil;o legal deles, faz sentido. Al&eacute;m disso, PCC e CV mant&ecirc;m rela&ccedil;&otilde;es com cart&eacute;is mexicanos, com os quais triangulam opera&ccedil;&otilde;es para envio de coca&iacute;na para a &Aacute;frica e Europa, e isso deve ter chamado a aten&ccedil;&atilde;o dos EUA.
Agora, para n&oacute;s, classificar como terrorista n&atilde;o tem um grande significado se n&atilde;o tratarmos essas organiza&ccedil;&otilde;es com a import&acirc;ncia que elas t&ecirc;m. O mais relevante &eacute; entender qual &eacute; a amea&ccedil;a que elas representam para o nosso pa&iacute;s. Para mim, &eacute; n&iacute;tido: elas s&atilde;o uma amea&ccedil;a &agrave; nossa soberania.
Quando PCC e CV conquistam territ&oacute;rios onde o Estado n&atilde;o entra, eles usurpam a soberania do pa&iacute;s. V&atilde;o al&eacute;m de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e conseguem penetrar o servi&ccedil;o p&uacute;blico, como revelaram as investiga&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico paulista em rela&ccedil;&atilde;o a prefeituras no estado. Conseguem cooptar e corromper agentes p&uacute;blicos, se articular nacional e internacionalmente, criar esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro e disseminar o medo na popula&ccedil;&atilde;o que querem dominar. S&atilde;o todas formas de erodir a soberania do Estado brasileiro.
Isso vai para al&eacute;m do terrorismo. PCC e CV amea&ccedil;am muito mais a soberania brasileira do que os EUA.
Quais s&atilde;o os problemas na forma como o Brasil tem combatido essas organiza&ccedil;&otilde;es?
A gente tem um caminho longo de integra&ccedil;&atilde;o dom&eacute;stica e internacional para fazer. Essas organiza&ccedil;&otilde;es est&atilde;o em quase todos os estados do Brasil. N&atilde;o temos ainda um mecanismo uniforme de investiga&ccedil;&atilde;o nem de repress&atilde;o. Cada estado conduz sua estrat&eacute;gia.
Falta coordena&ccedil;&atilde;o e integra&ccedil;&atilde;o suficientes entre Receita Federal, intelig&ecirc;ncia, Pol&iacute;cia Federal, Banco Central, minist&eacute;rios p&uacute;blicos, Justi&ccedil;a, pol&iacute;cias estaduais e sistemas prisionais. Todos caminhando na mesma dire&ccedil;&atilde;o. Falta compartilhamento de informa&ccedil;&otilde;es em n&iacute;vel nacional para que possamos ter uma percep&ccedil;&atilde;o da amea&ccedil;a desses grupos em termos de pa&iacute;s.
Durante muito tempo, o PCC foi visto pelo Estado como grupo de ladr&otilde;es de banco, e CV como bandido p&eacute; de chinelo. Para ambos, utilizaram a ferramenta de sempre: colocar a pol&iacute;cia atr&aacute;s.
N&atilde;o d&aacute; para colocar o enfrentamento a essas organiza&ccedil;&otilde;es s&oacute; na conta da seguran&ccedil;a p&uacute;blica e do sistema de Justi&ccedil;a porque eles n&atilde;o s&atilde;o suficientes para lidar com isso. A gente tem que envolver a sociedade, o governo, o Estado lato sensu, &oacute;rg&atilde;os e concession&aacute;rias, cada um chamado &agrave; sua responsabilidade.
Debelar uma organiza&ccedil;&atilde;o como um CV, um PCC, &eacute; um projeto multidimensional hol&iacute;stico de longo curso. N&atilde;o &eacute; uma lei que vai resolver isso. Nem tomar o territ&oacute;rio para depois abandon&aacute;-lo novamente. Tamb&eacute;m n&atilde;o ser&aacute; uma designa&ccedil;&atilde;o como terrorismo que vai resolver o problema.
Existe algum nexo entre crime organizado e terrorismo?
Sim, e ele tem dois pilares. As organiza&ccedil;&otilde;es criminosas que se utilizam de t&aacute;ticas terroristas para conseguir os seus fins lucrativos. E as organiza&ccedil;&otilde;es terroristas que se utilizam de pr&aacute;ticas criminosas ou de parcerias com organiza&ccedil;&otilde;es criminosas para atingir seus fins ideol&oacute;gicos.
Por exemplo, uma organiza&ccedil;&atilde;o terrorista precisa obter passaportes falsos para deslocar seus integrantes de um pa&iacute;s para o outro contrata os servi&ccedil;os de uma organiza&ccedil;&atilde;o de contrabando de imigrantes.
Outro exemplo &eacute; o de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas que usam grupos terroristas na &Aacute;frica para fazer o translado e a guarda da droga da costa do Atl&acirc;ntico at&eacute; o mar Mediterr&acirc;neo.
Marcola ficou preso com o terrorista chileno Maur&iacute;cio Hernandez Norambuena nos anos 2000, e a troca de informa&ccedil;&otilde;es e de pr&aacute;ticas entre eles desaguou nos epis&oacute;dios em que o PCC instalou em S&atilde;o Paulo um carro bomba pr&oacute;ximo ao f&oacute;rum criminal da Barra Funda, em 2002, e planejou um ataque a bomba &agrave; Bolsa de Valores de S&atilde;o Paulo, em 2022, al&eacute;m dos ataques generalizados de 2006.
Alguns especialistas avaliam que essa designa&ccedil;&atilde;o pode prejudicar a coopera&ccedil;&atilde;o entre Brasil e EUA no combate &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es. O Sr. concorda?
N&atilde;o vejo dessa forma. Vou dar um exemplo: a PF tem uma divis&atilde;o antiterrorismo e investiga Hezbollah, Al-Qaeda, ISIS e o que for considerado terrorismo no &acirc;mbito da nossa lei antiterrorismo. Nos EUA, a intelig&ecirc;ncia lida com isso, e o FBI conduz as investiga&ccedil;&otilde;es porque a CIA n&atilde;o pode fazer investiga&ccedil;&atilde;o policial. Isso nunca impediu que PF e FBI cooperassem em terrorismo. A investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Trapiche, por exemplo, de 2023, partiu de uma informa&ccedil;&atilde;o compartilhada pelo FBI e identificou o recrutamento de brasileiros pelo grupo terrorista liban&ecirc;s Hezbollah.
H&aacute; risco de a&ccedil;&otilde;es militares americanas no Brasil?
Pessoalmente, acho isso muito pouco prov&aacute;vel. Brasil e EUA s&atilde;o parceiros, como M&eacute;xico e EUA tamb&eacute;m s&atilde;o. Desde a designa&ccedil;&atilde;o dos cart&eacute;is mexicanos como terroristas pelos EUA, n&atilde;o houve nenhuma a&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as americanas no M&eacute;xico. O que houve foi coopera&ccedil;&atilde;o de intelig&ecirc;ncia para localizar lideran&ccedil;as. E os cart&eacute;is representam uma amea&ccedil;a aos EUA muito maior do que PCC e CV.
O caso da Venezuela &eacute; diferente porque n&atilde;o havia di&aacute;logo diplom&aacute;tico. E, com o Brasil, esse di&aacute;logo existe.
E se essa boa rela&ccedil;&atilde;o diplom&aacute;tica mudar?
S&oacute; se a rela&ccedil;&atilde;o diplom&aacute;tica descambasse e se tornasse muito ruim, o que &eacute; muito improv&aacute;vel. Temos uma heran&ccedil;a cultural muito forte com os EUA, e presidentes brasileiros, seja &agrave; direita seja &agrave; esquerda, sempre prezaram essa rela&ccedil;&atilde;o.
A prerrogativa da CIA de realizar investiga&ccedil;&otilde;es internacionais secretas n&atilde;o &eacute; um problema?
Uma vez que esses grupos est&atilde;o designados como terroristas, a intelig&ecirc;ncia americana vai coloc&aacute;-los no radar. Mas n&atilde;o acredito que os EUA v&atilde;o atuar em solo brasileiro. A CIA vai continuar fazendo o que sempre fez, independente de uma designa&ccedil;&atilde;o de o pa&iacute;s ter organiza&ccedil;&atilde;o terrorista ou n&atilde;o.
Se PCC e CV n&atilde;o t&ecirc;m os EUA como mercado priorit&aacute;rio, qual &eacute; a preocupa&ccedil;&atilde;o dos EUA quando estabelece essa classifica&ccedil;&atilde;o para elas?
Hoje a coca&iacute;na que abastece os EUA sai majoritariamente da Col&ocirc;mbia e do Peru e passa por Venezuela, Col&ocirc;mbia ou M&eacute;xico.
O PCC tem como grande foco hoje o mercado europeu, que &eacute; o mercado que mais cresce. A &Aacute;frica &eacute; um trampolim para a droga chegar &agrave; Europa.
N&atilde;o tenho not&iacute;cia de fluxo relevante saindo atualmente do Brasil para os EUA. Ent&atilde;o, vejo como principal quest&atilde;o para os americanos a lavagem de dinheiro e a utiliza&ccedil;&atilde;o de sistemas, empresas e estruturas americanas para isso.
H&aacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o de que a reclassifica&ccedil;&atilde;o v&aacute; prejudicar o sistema financeiro brasileiro porque permitir&aacute; aos EUA tomarem medidas de congelamento de ativos de empresas do Brasil que operam l&aacute;.
O PCC j&aacute; tem suas pr&oacute;prias fintechs, seu pr&oacute;prio arcabou&ccedil;o financeiro internacional. E os EUA v&atilde;o ter alcance a isso.
O congelamento de bens &eacute; feito, no Brasil, via judicial. E &agrave;s vezes &eacute; um processo longo. A Lei Antifac&ccedil;&atilde;o (15.538/2026) agilizou bastante, mas ainda tem que passar pelo crivo do Judici&aacute;rio. Nos EUA, h&aacute; um mecanismo c&eacute;lere que permite congelar ativos de forma administrativa.
Com isso, toda transa&ccedil;&atilde;o em d&oacute;lar feita por um grupo do PCC, uma empresa do PCC ou uma pessoa f&iacute;sica ligada ao PCC j&aacute; pode ser congelada.
Desde 2021, o PCC &eacute; designado pelos EUA como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa transnacional. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo j&aacute; fez umas duas opera&ccedil;&otilde;es com o Tesouro americano em que conseguiram bloquear contas do PCC e de empresas ligadas a ele fora do Brasil.
Agora, com a designa&ccedil;&atilde;o extra de terrorismo, surge mais uma camada, e entra o CV, que n&atilde;o era designado como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa transnacional pelos EUA. Isso nos p&otilde;e numa situa&ccedil;&atilde;o de fragilidade porque existem empresas e bancos que s&atilde;o utilizados pelo PCC e pelo CV de forma inadvertida ou involunt&aacute;ria. Essas empresas precisar&atilde;o criar novas formas de conhecer melhor seus clientes.

O movimento Reaja Brasil levou uma multidão ao Farol da Barra, em Salvador, neste domingo (7), Dia da Independência. Vestidos de verde e amarelo, manifestantes empunharam bandeiras do Brasil, faixas e cartazes contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em protesto que exigia anistia para os investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. O público denunciava o que chamou de “tirania da toga”, numa mobilização marcada por palavras de ordem e forte tom político.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) ganhou destaque nos discursos ao defender o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como o direito à liberdade de lideranças de direita, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

“O Brasil não pode aceitar ser governado pelo arbítrio de um único ministro. Nossa luta é pela liberdade e pela verdadeira democracia”, afirmou.

Leandro continuou: “A anistia precisa ser votada o quanto antes no Congresso. Não dá mais para aceitarmos tanta perseguição neste país. Ela precisa ser ampla, geral e irrestrita, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por todos os patriotas que sofrem com esta ditadura da toga”, completou.

A manifestação contou ainda com falas de outros representantes da direita baiana, que reforçaram críticas ao Judiciário e apoio a Bolsonaro.

A primeira assembleia da campanha salarial 2024 dos trabalhadores em postos de combustíveis da Bahia, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), aprovou, por unanimidade, reajuste de 8% sobre o salário-base da categoria com data-base em 1º de maio e reajuste para o valor de R$ 480,00 na ajuda alimentação, além do desconto da taxa assistencial, de acordo com o entendimento do STF.

Em breve a pauta de reivindicações será entregue ao sindicato patronal para que as negociações sejam marcadas. 

"A hora de lutar com unidade por emprego, direitos, salário decente, dignidade no reconhecimento do nosso trabalho e melhores condições de vida é agora, na campanha salarial 2024", diz o presidente do Sinposba, Antônio José dos Santos.

A assembleia foi realizada no último sábado (20), no Clube 2004.

Os trabalhadores terceirizados de asseio e conservação conseguiram 9% de aumento em seus vencimentos para o biênio 2023/2024. A informação foi divulgada e celebrada pelo SindilimpBA, que representa a categoria na Bahia, nesta quarta-feira (25). Para a direção do sindicato, o reajuste do acordo coletivo “é fruto de muito debate com as empresas” e de “uma intenção luta sindical contra a gestão do governo federal comandado por Bolsonaro”. A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, frisa que o acordo é positivo e que a categoria vai continuar os embates nas esferas municipal, estadual e federal. 

“É uma decisão positiva, pois temos dois anos de debates e só ajustando as cláusulas devido ao desgoverno de Bolsonaro. E neste governo de Lula, já estamos começando o ano com esperança, novas negociações e expectativas. Assim como teve o aumento de 10% para a limpeza urbana, também conseguimos para o pessoal de asseio e conservação os 9% de aumento. O sindicato continua atuando para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Vamos acompanhar de perto cada trâmite. É um momento importante para que possamos recompor as energias e seguir com as negociações”, sintetiza Ana.

O SEAC-BA (Sindicato das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental do Estado da Bahia) encerrou as negociações coletivas com o SINDILIMP, SINTRACAP, SINTRALP, SINDAP e SINDILIMP Agreste.

De acordo com o presidente do SEAC-BA, Auro Pisani, com a assinatura das convenções coletivas de 2023, os trabalhadores receberão um reajuste de 9% nos salários e nos benefícios diretos. “Esse percentual traduz um ganho real de 3,21% frente à inflação do período”, ressalta o dirigente sindical.

“Os sindicatos laborais, após exaustivas reuniões, concordaram que, aos poucos, os trabalhadores irão recuperar e alcançar um maior poder de compra. É um grande passo no processo de justiça social. Pretendemos remunerar os colaboradores de forma justa, para que possam viver com dignidade”, diz Auro.

Ainda segundo o dirigente, o SEAC-BA representa empresas que empregam um contingente de aproximadamente 210 mil trabalhadores, “gerando riqueza para o estado da Bahia através de impostos diretos e indiretos, insumos e demais benefícios”.

“União, essa é a nossa principal bandeira. Através dela conseguiremos colocar em prática todas as diretrizes traçadas para o fortalecimento do segmento e consequente o bem-estar geral, seja das empresas, dos contratantes e, principalmente, dos trabalhadores envolvidos”, finaliza o presidente do SEAC-BA.

<img class="alignnone size-medium wp-image-998894" src="https://politicalivre.com.br/wp-content/uploads/2023/01/auro-pisani-e-marcelo-carvalho_divulgacao-345x230.jpg" alt="" width="445" height="330" />

O presidente do SEAC-BA, Auro Pisani, e o presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho

O presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho, participou nesta quinta-feira (30) de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre o posicionamento da entidade em relação à reforma trabalhista de 2017.

Durante o evento, Marcelo Carvalho afirmou que a reforma trabalhista foi um “desastre” para a classe trabalhadora, pois desestruturou as relações de trabalho. “A reforma retirou direitos trabalhistas, excluiu os trabalhadores da Justiça do Trabalho e, acima de tudo, tentou acabar com a organização da classe trabalhadora, estrangulando financeiramente as entidades sindicais e removendo o poder representativo das instituições”, explicou o dirigente.

O dirigente sindical Valdemir Medeiros reuniu integrantes de 18 sindicatos e associações de classe, na última quarta-feira (25), durante café da manhã na sede do Sindprev, em Salvador. Ele apresentou a sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PT e prometeu representar os pleitos da categoria, em Salvador.

A plenária, que teve duração de cinco horas, contou com a presença de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores em setores ligados aos profissionais da Saúde, Assistência Social, Trabalho, Correios, vendedores ambulantes, construção civil, cuidadores de idosos, motoristas de aplicativo, dentre outras.

De acordo com Medeiros, o objetivo é buscar reunir o máximo de apoios de diversas categorias que hoje se sentem sub-representadas ou não representadas nas casas legislativas.

A nova diretoria  do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) eleita para o mandato 2022-2026 toma posse nesta sexta-feira (27). A entidade será presidida por Irailson Warneaux (Gazo) que foi reconduzido ao cargo. 

Também serão empossados o vice-presidente Emerson Gomes e os demais membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, totalizando 24 dirigentes. 

A cerimônia de posse, acontece às 15h, no Salvador Business & Flat e contará com a presença de sindicalizados e de outras entidades sindicais.

O Sindicato dos Condutores de Cargas Próprias do Estado da Bahia (SINTRACAP-BA) ganhou na Justiça uma ação contra a empresa OZZ Saúde - Eireli, na quarta-feira (25). Representante das categorias dos motoristas, ajudantes de motorista e operadores de empilhadeira, a entidade sindical conseguiu bloquear o pagamento da Prefeitura Municipal de Salvador à empresa em decorrência de débitos com condutores de veículos de emergência, em especial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 

“Assim presentes os requisitos fixados no art. 300 do CPC/2015, aqui aplicado supletivamente, DEFIRO a tutela cautelar requerida para determinar que o Município de Salvador, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000, 00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), deposite à disposição deste Juízo, os valores retidos e/ou a serem recebidos OZZ Saúde - Eireli em decorrência de contrato tombado sob o nº 001/2022, relativo à folha de pagamento de abril/2022, no importe de R$ 649.277,09 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e sete e nove centavos), bem como de valores remanescentes a serem recebidos pela empresa, na sua integralidade, a fim de possibilitar o pagamento de salários e demais verbas rescisórias”, diz trecho da decisão do juiz do Trabalho Fabricio Magalhães. 

De acordo com o presidente do SINTRACAP-BA, Marcelo Carvalho, a decisão da Justiça é mais uma vitória da classe trabalhadora. “Conseguimos, através da tutela antecipada, o bloqueio dos recursos e a garantia do pagamento de todos os salários e diretos rescisórios dos nossos trabalhadores. Foi com muita luta e acreditando na Justiça que conseguimos garantir o direito desses condutores”, disse o dirigente.

Quase seiscentos trabalhadores que prestaram serviço para a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) começaram a receber seus valores de ações rescisórias após intervenção do SindilimpBA e negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação é da coordenação do sindicato, nesta quarta-feira (12), que acompanha a ação e aponta para a execução dos pagamentos aos profissionais. De acordo com a coordenadora-geral Ana Angélica Rabello, a situação foi possível por causa das rodadas de negociações com a empresa MR e com o MPT.

“Esses trabalhadores prestaram serviço ao governo estadual pela empresa MR até o dia 16 de dezembro de 2021. Tivemos três mediações do Ministério Público e hoje a Secretaria de Saúde já está realizando o pagamento de 586 profissionais que atuaram. Nós tivemos esse embate todo e hoje eles estão fazendo o pagamento. É mais uma decisão importante para os trabalhadores e para todos que atuam no sindicato, principalmente do setor jurídico que acompanha de perto todos os processos e também do vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca [PT], que reforça a luta da categoria dos terceirizados de asseio e conservação”, descreve Ana.

Para a coordenadora-geral, o trabalho do SindilimpBA em parceria com órgãos de fiscalização e do MPT é fundamental para que os trabalhadores não sofram calotes das empresas prestadoras de serviços. Ana Angélica salienta que todo o quadro de funcionários da entidade segue à disposição dos profissionais e celebra mais um acordo cumprido. “Estamos acompanhando todos os processos envolvendo os terceirizados de asseio e conservação e de limpeza urbana, além de outros que procuraram o sindicato para que pudéssemos acompanhar e ajudar. E estamos resolvendo as coisas de forma célere e respeitando as leis”, completa.

Após mais uma decisão judicial, a direção do SindilimpBA convoca cerca de 300 trabalhadores da empresa SAAG - que prestaram serviço à Caixa Econômica Federal – para que possam receber as verbas rescisórias neste mês de março. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (3) pela coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabello. Ela explica que o processo durou quase oito anos e que um cronograma da entidade sindical ajudará nos pagamentos aos profissionais, além de destacar a atuação do setor jurídico em mais uma “vitória da coletividade”.

“A liberação está sendo autorizada pela Justiça do Trabalho, e neste momento é provisória, apenas parte do processo e de forma parcial. São 88 trabalhadores que receberão seus recursos, o processo continuará em relação aos demais trabalhadores que fazem parte da ação, pois a Justiça precisa julgar o recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal. O importante é que já vamos iniciar o pagamento com multas e tudo que é devido através de nossa ação. Isso mostra o quanto o SindilimpBA trabalha para proteger o trabalhador de empresários que entram em licitações querendo dar golpe”, sintetiza Ana.

De acordo com a coordenadora-geral do SindilimpBA, esse é mais um exemplo de acompanhamento de processo que resultou na vitória do coletivo. “Falamos sempre de processos entre prefeitura e Estado, mas esse aqui, em especial, foi contra a Caixa Econômica Federal. Isso mostra que a gente continua recebendo os trabalhadores na nossa sede, fazendo as assembleias e olhando ‘olho no olho’ do trabalhador, passando informações e esclarecendo os assuntos. Quando o trabalhador ganha, o sindicato sai fortalecido. E temos um corpo jurídico atuante e que se mantém ao lado da direção e da categoria”.

A direção do SindilimpBA salienta que na medida que houver novas informações sobre o andamento do processo, publicará novos informativos jurídicos para atualizar o processo. Também aponta que os primeiros 88 profissionais serão atendidos em dois dias distintos, por meio de pequenas assembleias na sede do sindicato. O atendimento já começou nesta quinta-feira (3) e segue até a sexta-feira (4). Os pagamentos serão realizados entre os dias 8 e 11 de março. O endereço da sede do SindilimpBA é: Rua Cônego Pereira, 51 – Sete Portas, Salvador. E o telefone direto para atendimento do Departamento Jurídico é (71) 3032-8552, que está à disposição para esclarecimentos.

Radar Do Poder 2

Sistema pol&iacute;tico
Evento pol&iacute;tico da semana, que reuniu na &uacute;ltima segunda-feira em um jantar promovido pela ACB e o grupo A Tarde de ACM Neto (UB), candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ao governo, ao senador Jaques Wagner (PT), passando pelos irm&atilde;os Vieira Lima, Geddel e L&uacute;cio, do MDB, a deputados, autoridades do Judici&aacute;rio, jornalistas e empres&aacute;rios, a palestra de Andrei Roman, CEO da AtlasIntel, sobre o cen&aacute;rio pol&iacute;tico e econ&ocirc;mico jogou luz sobre o status atual do sistema pol&iacute;tico nacional e local, agitando a plat&eacute;ia.
Lula x Neto
Empoderado pelo trabalho que apontou a vit&oacute;ria de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) para governador em 2022, quando todos os demais institutos indicavam o favoritismo de Neto, mas diplom&aacute;tico, o pesquisador evitou cravar expectativas sobre o que vai acontecer na sucess&atilde;o estadual de outubro, a qual ser&aacute; disputada de novo pelos dois pol&iacute;ticos, mas impactou o p&uacute;blico ao posicionar a elei&ccedil;&atilde;o estadual como polarizada entre o presidente Lula (PT) e o candidato oposicionista na Bahia.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/864d8a2f-f758-4fee-84ca-ceec0ace1910.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Jo&atilde;o Leit&atilde;o, Isabela Suarez e Andrei Roman">
V&iacute;nculo
Em seguida, Andrei apontou a for&ccedil;a do v&iacute;nculo com o PT e Lula que elegeu Wagner ao governo, em 2006, e Jer&ocirc;nimo, quatro anos atr&aacute;s, confirmou a eros&atilde;o da base de apoio do presidente da Rep&uacute;blica no Nordeste, a qual atribuiu &agrave; consolida&ccedil;&atilde;o dos programas sociais como marca do Estado (e n&atilde;o de um governo), ao desgaste com a seguran&ccedil;a p&uacute;blica e &agrave; queda da personaliza&ccedil;&atilde;o, trazendo um elemento novo para a discuss&atilde;o: eleitores do PT em 2022 podem migrar para Neto e vice-versa agora.
P&oacute;los ideol&oacute;gicos
No plano nacional, o CEO focou no conhecido fen&ocirc;meno da polariza&ccedil;&atilde;o, conforme lembrou, sustentado, entre outros fatores, pela substitui&ccedil;&atilde;o da identidade pol&iacute;tica pela emocional e o voto negativo, que superou o positivo. Em outras palavras, a rejei&ccedil;&atilde;o &eacute; quem hoje organiza o sistema pol&iacute;tico e, embora a sociedade esteja muito politizada, isso n&atilde;o significa que sua express&atilde;o seja racional, isto &eacute;, as pessoas n&atilde;o est&atilde;o refletindo nem discutindo.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/b768474c-7eb6-4fb2-810f-222e157e0267.jpg?width=400&amp;height=400" alt="">
Porteira fechada
O governo da Bahia deve entregar, de porteira fechada, toda a Secretaria de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia ao PDT. Al&eacute;m do novo secret&aacute;rio, &Eacute;dson Porto, que era chefe de Gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira, a sigla vai emplacar o novo superintendente de Tecnologia, cargo a ser preenchido por Andr&eacute; Luiz, atual titular da pasta de Meio Ambiente do munic&iacute;pio de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, ligado ao presidente do partido no estado, o deputado federal F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior.&nbsp;
Dividir para conquistar
Em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, o PDT perdeu espa&ccedil;o quando o empres&aacute;rio Ditinho da Avivip (UB) desistiu de ser candidato a deputado estadual para se lan&ccedil;ar federal, ap&oacute;s a morte de Alan Sanches. O movimento enfraqueceu F&eacute;lix Mendon&ccedil;a, que, em contra-ataque, lan&ccedil;ou Concei&ccedil;&atilde;o Gonzalez, empres&aacute;ria e esposa de Andr&eacute; Luiz, como candidata &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. Secret&aacute;rio estadual de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolpho Loyola apoia a articula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/0810b10b-fe85-4d18-9607-0a6e8fccf539.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
Recado dado
A declara&ccedil;&atilde;o de apoio da prefeita de Ponto Novo, Fabiane Azevedo (PSD), ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), feita no &uacute;ltimo domingo (31), n&atilde;o caiu bem no grupo de Neto. Ela &eacute; casada com Thiago Gileno (Republicanos), ex-gestor do mesmo munic&iacute;pio, pr&eacute;-candidato a deputado estadual e ligado ao senador Angelo Coronel (Republicanos). O partido de Thiago j&aacute; mandou o recado: se ele n&atilde;o ficar no grupo, perde a legenda.&nbsp;
Kiss &amp; Fly
Presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB) garantiu que o projeto proibindo a cobran&ccedil;a pelo acesso &agrave;s &aacute;reas de embarque e desembarque do aeroporto, sistema popularmente conhecido como Kiss &amp; Fly, ser&aacute; votado at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 17. Ele unificou a proposta dele com a do vereador Daniel Alves (PSDB). Esta semana, houve uma reuni&atilde;o entre Daniel e o representante da concession&aacute;ria, que tenta fazer lobby com os edis. Segundo Muniz, nada mudou.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/903add1c-8611-44a3-813f-a2e727411f5f.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
N&atilde;o pegou bem
O pr&eacute;-candidato ao Governo do Estado pelo DC, Jos&eacute; Estev&atilde;o, gerou grandes gargalhadas do mundo pol&iacute;tico baiano ao postar um v&iacute;deo na cidade baixa, em Salvador, ao lado de tr&ecirc;s jovens. Na oportunidade, Estev&atilde;o pede &ldquo;autoriza&ccedil;&atilde;o&rdquo; aos rapazes para ser candidato ao Pal&aacute;cio de Ondina. Poucos ainda levam a s&eacute;rio que o democrata crist&atilde;o seguir&aacute; na corrida eleitoral.
O articulador
J&uacute;nior Marab&aacute;, prefeito de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, foi o grande articulador do an&uacute;ncio de visita do pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), ao munic&iacute;pio no dia 9 de junho. Apesar da Bahia votar majoritariamente em Lula, LEM &eacute; uma das poucas cidades do estado que deram vit&oacute;ria a Jair Bolsonaro em 2022 pela forte liga&ccedil;&atilde;o com o agro e com grandes empres&aacute;rios.
Pitacos
* A ex-deputada estadual Talita Oliveira (Republicanos), que vai tentar voltar &agrave; Assembleia no pleito deste ano, causou pol&ecirc;mica no meio bolsonarista ap&oacute;s dar uma entrevista sugerindo que existia no grupo uma &ldquo;direita lacradora&rdquo; que andava por a&iacute; criticando a candidatura de ACM Neto ao Governo do Estado.&nbsp;
* A fala n&atilde;o foi bem aceita pela Doutora Raissa Soares, pr&eacute;-candidata &agrave; C&acirc;mara pelo PL, que &ldquo;vestiu a carapu&ccedil;a&rdquo; e questionou a ex-parlamentar se a fala teria sido direcionada para ela.&nbsp;
* Ali&aacute;s, no seio do bolsonarismo se fala que quem pode cair em desgra&ccedil;a nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano &eacute; o Capit&atilde;o Alden, que n&atilde;o esperava enfrentar a concorr&ecirc;ncia de Ra&iacute;ssa e do estadual Leandro de Jesus na reelei&ccedil;&atilde;o &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. Os dois s&atilde;o cotados para se eleger, enquanto Alden...
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/b4ba0ce4-9a4f-424c-840b-f317af8fe877.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
* Os problemas da comunidade de Cajazeiras ser&atilde;o discutidos na sess&atilde;o do projeto C&acirc;mara Itinerante, na pr&oacute;xima segunda (8), &agrave;s 14h, no Col&eacute;gio Estadual Renan Baleeiro, em &Aacute;guas Claras, na Rua Condor.&nbsp;
* Segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), coordenadora da atividade, &ldquo;ser&aacute; uma oportunidade para ouvirmos os moradores e as lideran&ccedil;as comunit&aacute;rias da regi&atilde;o, uma das mais populosas de Salvador&rdquo;.
* Por falar em apoio de integrantes do PL &agrave; candidatura de ACM Neto, as cr&iacute;ticas a falta de an&uacute;ncio de Neto a apoio presidencial parecem que cessaram. Fontes do Pal&aacute;cio do Tom&eacute; de Souza relataram a este Pol&iacute;tica Livre que os &ldquo;ex-cr&iacute;ticos&rdquo; agora s&atilde;o presen&ccedil;as constantes na Prefeitura buscando atendimento de suas respectivas demandas.
* Integrantes do PT que s&atilde;o pr&eacute;-candidatos a deputado federal manifestaram a este Pol&iacute;tica Livre insatisfa&ccedil;&atilde;o com o foco do partido em querer eleger Lucas Reis a todo custo.
* A prefeita Sheila Lemos, de Vit&oacute;ria da Conquista, tem colecionado pol&ecirc;micas no munic&iacute;pio. Muitos aliados, que n&atilde;o est&atilde;o satisfeitos com a gest&atilde;o, dizem que ela ter&aacute; muito trabalho para garantir a elei&ccedil;&atilde;o de um substituto se seguir desagradando a base como vem desagradando.
* Apesar da sa&iacute;da dos holofotes, o clima na Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (SEAP) segue bastante pesado. Servidores da pasta h&aacute; meses reclamam da forma como o secret&aacute;rio Jos&eacute; Castro trata os funcion&aacute;rios.
* Logo ap&oacute;s a palestra do CEO da Atlas Intel no jantar da &uacute;ltima segunda-feira, Wagner puxou Andrei Roman pelo bra&ccedil;o e travou uma conversa demorada com o pesquisador. Nenhum dos dois quis tratar depois sobre o teor da conversa.
* Atendendo a pedidos de leitores, a coluna Radar do Poder sai publicada extraordinariamente hoje, neste feriado, voltando &agrave; edi&ccedil;&atilde;o normal de quarta na pr&oacute;xima semana.

Sindicato

“O Brasil não pode aceitar ser governado pelo arbítrio de um único ministro”, diz Leandro de Jesus em ato do Reaja Brasil

Assembleia de trabalhadores em postos de combustíveis aprova reivindicação de 8% de reajuste salarial

SindilimpBA consegue 9% de aumento em acordo coletivo para trabalhadores de asseio e conservação

SEAC-BA encerra negociações coletivas com sindicatos laborais

Presidente da UGT-BA participa de debate na UFBA sobre reforma trabalhista

Dirigentes sindicais participam de encontro promovido por pré-candidato que quer representar movimento

Nova diretoria do Sintepav toma posse nesta sexta-feira (27)

SINTRACAP-BA consegue na Justiça bloqueio de pagamento de empresa inadimplente com condutores de ambulâncias do SAMU

Após negociação do SindilimpBA, empresa MR inicia pagamento de trabalhadores

SindilimpBA convoca trabalhadores da SAAG que prestaram serviço à Caixa para pagamento de verbas rescisórias

Radar do Poder

A palestra que agitou os bastidores da política baiana, a polarização entre Lula e Neto na Bahia, o Fly and Kick no CEO da Vinci e a disputa fratricida que deve levar Alden ao sacrifício

Entrevistas

PCC e CV ameaçam a soberania brasileira mais do que EUA, diz pesquisador Christian Vianna

Mais Lidas

PDT assume comando da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo da Bahia

Assembleia nesta quarta decidirá rumo da greve dos trabalhadores das obras de infraestrutura da Bahia

Vídeo mostra agressão do prefeito de Correntina contra vereador no Oeste da Bahia; assista

Angelo Coronel conta com proteção da Polícia Legislativa em deslocamentos

‘ACM Neto desconhece a legislação e está despreparado para governar a Bahia’, dispara Robinson Almeida após crítica à Embasa