Alcolumbre leva PEC do fim da escala 6x1 ao plenário do Senado na terça-feira (6)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou o início da tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 para a próxima terça-feira (6), na primeira sessão deliberativa após o primeiro turno das eleições, que acontece neste domingo (4).

Inicialmente, a PEC deve ser analisada pelo rito tradicional, que prevê cinco sessões de discussão antes do texto ser levado à votação. Esse intervalo pode ser encurtado por acordo entre os senadores, a chamada quebra de interstício.

Por enquanto, a proposta de emenda aparece na pauta das sessões do Senado nos dias 6, 7 e 8 de outubro. Se a outras duas sessões de discussão forem marcadas para a semana seguinte, os senadores poderiam votar a proposta antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A proposta que reduz a jornada semanal dos trabalhadores formais no Brasil precisa de votos de 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.

Em nota, Alcolumbre disse que o tema "será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas".

O relatório da proposta foi aprovado por maioria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no início do setembro, mas não foi pautada no plenário, como tentou articular a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No dia da votação, Alcolumbre indicou, no plenário, que colocaria a proposta em votação após as eleições. Apesar da frustração de parte dos governistas, que esperavam ter o fim da escala 6x1 como bandeira de campanha, o entorno de Lula evitou confronto. A ordem foi manter a boa relação com Alcolumbre, então recém reconstruída.

O encaminhamento da PEC do fim da 6x1 à CCJ só foi destravado depois que os dois se reaproximaram. Além dessa proposta, Alcolumbre fez andar o projeto de lei da política de minerais críticos, a medida provisória da taxa das blusinhas e a PEC da Segurança Pública. Essa última foi aprovada na CCJ e as outras duas já viraram lei.

Na CCJ, a PEC que reduz a jornada semanal teve como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM), um aliado do governo, que reproduziu integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A exemplo do que aconteceu na votação pelos deputados, a oposição tentou alterar o texto e atrasar a tramitação na comissão, mas as tentativas não avançaram.

A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos. A alteração constitucional prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais.

A primeira etapa começa a valer 60 dias depois da promulgação, com a redução da jornada semanal a 42 horas. A segunda e última fase, a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois. A redução na jornada, segundo a PEC, não pode resultar em redução salarial.