Brasília (DF) 06/08/2024 O Ministro da Fazenda Substituto, Dario Durigan, participa da abertura do seminário Políticas Industriais no Brasil e no Mundo, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI)  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Dario Durigan Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

No comando do Minist&eacute;rio da Fazenda h&aacute; menos de um m&ecirc;s, Dario Durigan disse em entrevista ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo que trabalhadores com renda de at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos (R$ 8.105) poder&atilde;o sacar at&eacute; 20% de seu saldo no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi&ccedil;o) para quitar d&iacute;vidas.
A medida deve liberar mais R$ 7 bilh&otilde;es e ser&aacute; um dos elementos de um programa de renegocia&ccedil;&atilde;o que prev&ecirc; tamb&eacute;m um desconto m&iacute;nimo concedido pelos bancos e uma garantia do governo para refinanciar o saldo restante, com taxa de juros pactuada ou limitada.
O pacote, uma demanda do presidente Lula (PT), deve contar tamb&eacute;m com linhas para caminhoneiros, motoristas de aplicativos e taxistas, e apoio a setores como constru&ccedil;&atilde;o civil e fertilizantes. Ele nega que as medidas sejam eleitoreiras. "A gente est&aacute; lidando com os problemas concretos."
Durigan afirma que o atual governo deixa uma situa&ccedil;&atilde;o equilibrada na economia e nas finan&ccedil;as p&uacute;blicas, quadro distinto do "descalabro" ocorrido em 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) tentou a reelei&ccedil;&atilde;o. "N&atilde;o estamos deixando nenhuma bomba amarrada".
A pauta do governo no momento s&atilde;o as medidas para reduzir o endividamento. O cen&aacute;rio &eacute; preocupante?
Depois do primeiro Desenrola, teve o come&ccedil;o de corte da Selic, em agosto de 2023, e uma queda do endividamento. No fim de 2024 e durante 2025, a rela&ccedil;&atilde;o &eacute; diretamente proporcional entre o aumento da taxa de juros e o endividamento das fam&iacute;lias, dos informais, das pequenas empresas e das grandes.
O importante para as pessoas &eacute; que elas tomem cr&eacute;dito sustent&aacute;vel. A expectativa &eacute; que a gente d&ecirc; um est&iacute;mulo agora nessa virada de chave e deixe medidas estruturantes. Vai ter uma limita&ccedil;&atilde;o na possibilidade de essa pessoa continuar jogando nas bets, uma esp&eacute;cie de quarentena para quem aderir.
Por quanto tempo?
O presidente vai arbitrar. A gente tem trabalhado com um prazo de seis meses.
Quais ser&atilde;o as ferramentas de est&iacute;mulo?
N&atilde;o h&aacute; gasto p&uacute;blico direto. A ideia &eacute; que as pr&oacute;prias institui&ccedil;&otilde;es financeiras fa&ccedil;am uma redu&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida e haja um refinanciamento com uma taxa de juros menor. E a&iacute; entra o governo garantindo a inadimpl&ecirc;ncia eventual nessa segunda opera&ccedil;&atilde;o.
O governo n&atilde;o vai pagar a d&iacute;vida das pessoas, mas vai garantir [o cr&eacute;dito] de modo que os bancos fa&ccedil;am uma taxa de juros menor. E a gente vai usar o FGO [Fundo de Garantia de Opera&ccedil;&otilde;es] para isso.
As pessoas tamb&eacute;m v&atilde;o poder fazer um saque extraordin&aacute;rio no FGTS para pagar d&iacute;vidas mais caras. Como vai funcionar?
Tem duas discuss&otilde;es. O ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho identificou uma interpreta&ccedil;&atilde;o inconsistente da Caixa em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; devolu&ccedil;&atilde;o que j&aacute; foi feita para as pessoas demitidas e que fizeram a op&ccedil;&atilde;o do saque-anivers&aacute;rio com consignado. Para corrigir essa interpreta&ccedil;&atilde;o, seria uma devolu&ccedil;&atilde;o de R$ 7 bilh&otilde;es.
A segunda medida envolve um saque limitado do FGTS. O que estamos discutindo? Quanto a gente pode limitar esse saque sem comprometer a sustentabilidade do fundo.
Esse 'quanto' est&aacute; em que faixa?
A gente tem trabalhado com um limite de 20% de saque da conta individual. &Eacute; o n&uacute;mero que est&aacute; sendo discutido e que tem um impacto contido no fundo.
Todos os trabalhadores ter&atilde;o acesso?
Os trabalhadores que ganhem at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos e que fizerem jus &agrave;s demais regras. Quem ganha at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos representa 92% dos brasileiros. Acima disso, tem muito menos gente e d&iacute;vidas maiores. N&atilde;o dever&iacute;amos mobilizar fundos ou op&ccedil;&otilde;es de saque para esses casos, o que n&atilde;o impede as institui&ccedil;&otilde;es de oferecerem refinanciamento.
O desconto vai ser de quanto?
Espero que de at&eacute; 90%. Um exemplo: tem uma d&iacute;vida de R$ 10 mil a juros de 8% ao m&ecirc;s. &Eacute; impag&aacute;vel. D&aacute;-se um desconto de 90%, fica com uma d&iacute;vida de R$ 1.000. E, com a garantia da FGO, essa d&iacute;vida pode ser rolada a 2% ou 2,5% ao m&ecirc;s. Muito menor e pag&aacute;vel.
Vamos ter que exigir um desconto m&iacute;nimo. Estamos calibrando, mas espero que chegue a 90%.
Vai ter limite de juros?
Como vai ter garantia p&uacute;blica, acho importante ter um juro pactuado ou limitado.
Seriam esses 2,5%?
&Eacute; um exemplo do que a gente tem perseguido, mas em di&aacute;logo com o sistema financeiro.
Quantas pessoas ser&atilde;o atendidas?
Temos uma expectativa de atender a mais de 30 milh&otilde;es de pessoas.
Quanto vai tirar do fundo? Setores de habita&ccedil;&atilde;o e de infraestrutura veem os saques com preocupa&ccedil;&atilde;o.
A gente n&atilde;o vai comprometer a sustentabilidade nem as pol&iacute;ticas financiadas pelo fundo. Vamos fazer de maneira bem limitada e opcional.
Falam em saque entre R$ 7 bilh&otilde;es e R$ 10 bilh&otilde;es.
Nossa estimativa &eacute; por a&iacute;. Mais para R$ 7 [bilh&otilde;es].
Ap&oacute;s o Desenrola, houve aumento de 9 milh&otilde;es de pessoas inadimplentes. O programa fracassou?
N&atilde;o, ao contr&aacute;rio. O Desenrola cumpriu seu papel. Havia uma expectativa no come&ccedil;o de 2024 de que houvesse cortes na taxa de juros, a gente n&atilde;o viu isso. O que a gente viu foi um novo endividamento a partir de 2025.
Como de novo estamos na expectativa de um corte da taxa de juros, &eacute; preciso que as fam&iacute;lias tamb&eacute;m possam viver com uma taxa de juros mais razo&aacute;vel nas d&iacute;vidas pessoais.
E para as empresas?
O programa tem tr&ecirc;s grandes frentes. Estamos falando das fam&iacute;lias. Os trabalhadores informais devem ter uma linha garantida tamb&eacute;m, porque tomam d&iacute;vida mais cara. E as empresas v&atilde;o poder tomar cr&eacute;ditos, mas &eacute; uma coisa menor, focalizada para pequenas e MEIs [microempreendedores individuais].
Como ser&aacute; a linha para informais?
Vamos refinanciar d&iacute;vidas dos informais, que n&atilde;o t&ecirc;m garantia de sal&aacute;rio, muitas vezes n&atilde;o t&ecirc;m patrim&ocirc;nio, um faturamento s&oacute;lido e recorrente. O FGO tamb&eacute;m vai entrar para diminuir a taxa de juros.
O FGI [Fundo Garantidor para Investimentos] pode ter aumento para as linhas do Peac [programa de cr&eacute;dito para micro, pequenas e m&eacute;dias empresas]?
Estamos discutindo outras medidas na economia, que n&atilde;o s&atilde;o de est&iacute;mulo ao consumo. Visam a endere&ccedil;ar quest&otilde;es pontuais de alguns setores. Depende de um aporte do governo para capitalizar o FGI.
As linhas que j&aacute; s&atilde;o previstas dentro do Fundo Clima, do Fundo Social, podem tamb&eacute;m ser mobilizadas. Pode ter uma linha de est&iacute;mulo &agrave; constru&ccedil;&atilde;o civil. Podemos ter uma linha como foi a de financiamento de caminh&otilde;es no fim do ano, estendida para motoristas de aplicativos e taxistas.
Qual &eacute; a b&uacute;ssola nessas discuss&otilde;es? &Eacute; o temor de desacelera&ccedil;&atilde;o da economia, ou um cen&aacute;rio eleitoral mais desafiador para o presidente Lula?
&Eacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica do que pode estar disfuncional no pa&iacute;s. O endividamento das fam&iacute;lias &eacute; preocupante, e estamos endere&ccedil;ando isso. No caso dos setores espec&iacute;ficos, existem alguns que sofrem mais com os juros ou com a quest&atilde;o geopol&iacute;tica. O tema dos fertilizantes, por exemplo, pode ser objeto de uma dessas linhas.
H&aacute; receio no mercado de que seja o in&iacute;cio de um saco de bondades do presidente em ano eleitoral.
N&atilde;o se trata de uma quest&atilde;o eleitoral. A gente est&aacute; lidando com problemas concretos. N&atilde;o vamos deixar de atender &agrave; quest&atilde;o da guerra nos combust&iacute;veis e o endividamento das pessoas, quest&otilde;es fundamentais para a economia do pa&iacute;s.
Nos combust&iacute;veis, preveem alguma nova medida?
N&atilde;o. Vamos aguardar at&eacute; o fim de maio para uma reavalia&ccedil;&atilde;o.
O imposto de exporta&ccedil;&atilde;o foi suspenso. Era a fonte de compensa&ccedil;&atilde;o de todas as medidas. Como v&atilde;o fazer?
O juiz que deferiu a liminar cita supostos dispositivos da medida provis&oacute;ria que n&atilde;o existem. &Eacute; uma medida absurda. A gente recorreu ao Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio, que negou o efeito que a Uni&atilde;o pediu, mas sem entrar na discuss&atilde;o. &Eacute; inadmiss&iacute;vel.
V&atilde;o ao Supremo Tribunal Federal?
At&eacute; onde for preciso. Se isso n&atilde;o for corrigido, tem que buscar outras receitas.
O Congresso avan&ccedil;ou na discuss&atilde;o de projetos considerados pautas-bomba. A quest&atilde;o dos agentes comunit&aacute;rios, o novo m&iacute;nimo da assist&ecirc;ncia social. V&ecirc; &iacute;mpeto eleitoral?
Tenho dito a todos os l&iacute;deres, ao presidente Hugo [Motta, da C&acirc;mara], ao presidente Davi [Alcolumbre, do Senado], que estamos enfrentando uma situa&ccedil;&atilde;o de guerra. Estamos fazendo um esfor&ccedil;o fiscal para proteger o pa&iacute;s. Esse esfor&ccedil;o n&atilde;o pode ser desvirtuado ou desviado em outras quest&otilde;es que n&atilde;o nos interessam agora.
Tenho pedido a sensibilidade do Congresso. Refor&ccedil;o aqui o pedido para que a gente n&atilde;o avance nessas pautas problem&aacute;ticas.
A guerra &eacute; um fator de incerteza, e o Banco Central diminuiu o ritmo de corte dos juros. Como v&ecirc; a decis&atilde;o?
A parte da Fazenda, a gente vem fazendo. Adotar medidas que garantam a neutralidade fiscal e que minimizem o aumento de pre&ccedil;o no pa&iacute;s ajuda a tomada de dire&ccedil;&atilde;o do BC.
O BC fala em cautela.
Eu falo tamb&eacute;m. N&atilde;o vamos deixar pauta-bomba do Executivo para as pr&oacute;ximas gest&otilde;es, como aconteceu em 2022. N&atilde;o vamos repetir esse cen&aacute;rio para 2027.
N&atilde;o estamos empurrando para frente o tema dos precat&oacute;rios, um [aumento no] Fundeb [fundo da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica]. Eu n&atilde;o estou tirando IPI ou IOF do pr&oacute;ximo governo. N&oacute;s recompusemos a estrutura fiscal do pa&iacute;s. Tudo isso colabora com a pol&iacute;tica monet&aacute;ria.
Mas como avalia a pol&iacute;tica do presidente do BC, Gabriel Gal&iacute;polo?
Eu n&atilde;o vou comentar o papel do BC porque tem a sua compet&ecirc;ncia. O que estou dizendo &eacute;, do lado da Fazenda, com todas as dificuldades pol&iacute;ticas, s&atilde;o v&aacute;rias decis&otilde;es que a gente est&aacute; colocando na mesa. Reforma tribut&aacute;ria, rever o Perse [programa de benef&iacute;cios para o setor de eventos], corte linear de 10% nos benef&iacute;cios tribut&aacute;rios. Isso tudo fortalece o fiscal.
O fiscal n&atilde;o seria um motivo para o BC colocar o p&eacute; no freio?
O fiscal n&atilde;o &eacute; motivo.
H&aacute; duas indica&ccedil;&otilde;es abertas na diretoria do BC. J&aacute; levou algum nome para o presidente?
N&atilde;o tive a oportunidade de tratar com o presidente Lula sobre isso.
O governo pode fazer algum ajuste para o BRB n&atilde;o quebrar?
A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; que n&atilde;o deve haver ajuda federal. Os bancos federais, atuando como bancos, podem avaliar o interesse em comprar carteira, opera&ccedil;&atilde;o, im&oacute;vel. Os bancos privados est&atilde;o avaliando. O que a gente n&atilde;o pode perder de vista &eacute; que a responsabilidade &eacute; do governo do Distrito Federal, acionista do BRB.
O governo encaminhar&aacute; o PLDO [Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias] de 2027, primeiro ano do pr&oacute;ximo presidente. Qual ser&aacute; a sinaliza&ccedil;&atilde;o?
De estabilidade. Isso vale para al&eacute;m da quest&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e econ&ocirc;mica, vale para a quest&atilde;o pol&iacute;tica. O ano de 2022 &eacute; um exemplo negativo para o pa&iacute;s.
Digo para quem me procura do mercado: &eacute; estranho o mercado apoiar tanto as for&ccedil;as pol&iacute;ticas que estavam governando em 2022, porque foi um ano de descalabro nas contas p&uacute;blicas. Estou falando seja do ponto de vista econ&ocirc;mico, seja da mensagem de falta de respeito institucional, de se namorar com o golpe de Estado.
O ano de 2026 vai ser diferente. Vamos deixar as contas p&uacute;blicas em ordem, para que em 2027 n&atilde;o haja sustos como a gente tomou em 2023.
Vai ter um escrut&iacute;nio de compara&ccedil;&atilde;o. A oposi&ccedil;&atilde;o est&aacute; catalogando n&uacute;meros, o pr&oacute;prio ex-ministro Paulo Guedes vai lan&ccedil;ar um livro.
&Eacute; bem-vinda a compara&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o estamos deixando nenhuma bomba amarrada dentro do governo para o pr&oacute;ximo. Vamos respeitar as institui&ccedil;&otilde;es. &Eacute; um trabalho muito diferente. N&atilde;o teve populismo em conta p&uacute;blica. A gente tem um limite de gasto que controlou as despesas e tivemos uma recomposi&ccedil;&atilde;o da receita.
H&aacute; ceticismo em rela&ccedil;&atilde;o ao arcabou&ccedil;o, e a Fazenda j&aacute; reconheceu que precisar&aacute; refor&ccedil;&aacute;-lo.
Se o pr&oacute;ximo governo fizer um ajuste de 2% do PIB, como a gente fez, vai chegar no fim do pr&oacute;ximo ciclo com uma situa&ccedil;&atilde;o muito melhor.
&Eacute; preciso limitar as despesas obrigat&oacute;rias. Isso vai precisar avan&ccedil;ar, sem ficar empurrando o problema para frente, com discurso que divide o pa&iacute;s, mas trazendo todo mundo para a mesa, chegando a acordos.
&Eacute; limitar o BPC [Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada], ou mexer nos pisos de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o?
V&aacute;rios debates t&ecirc;m que ser enfrentados, como a gente fez no fim de 2024. As altera&ccedil;&otilde;es feitas pelo governo Bolsonaro em 2021 [flexibiliza&ccedil;&atilde;o das regras] tiraram o BPC de uma boa pol&iacute;tica eficiente. &Eacute; preciso rever isso. Estamos agora discutindo o seguro-defeso [benef&iacute;cio para pescadores artesanais] no Congresso.
Na hip&oacute;tese de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Lula, h&aacute; chance de discutir a unifica&ccedil;&atilde;o dos programas sociais?
Existe essa possibilidade, sim, de racionalizar, trazer efici&ecirc;ncia, diminuir a burocracia. Quando a gente discute biometria, acompanhamento dos cadastros, mais filtros, isso s&oacute; n&atilde;o basta. Mas isso precisa ser feito. N&atilde;o d&aacute; para acontecer como no governo passado, de repente desliga a m&aacute;quina p&uacute;blica, desliga os controles e olha s&oacute; para a quest&atilde;o eleitoral. Isso n&atilde;o ser&aacute; feito.

Dario Durigan Washington Costa Ministério Da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (13), durante evento em S&atilde;o Paulo, que a medida preparada pelo governo federal para reduzir o endividamento dos brasileiros s&oacute; deve ser apresentada ap&oacute;s viagens do presidente Lula &agrave; Europa.
O presidente participar&aacute; nos dias 17 e 18 de abril, em Barcelona, da 1&ordf; C&uacute;pula Brasil-Espanha e da 4&ordf; Reuni&atilde;o de Alto N&iacute;vel do F&oacute;rum em Defesa da Democracia. Depois o chefe do Executivo brasileiro segue para Hannover, na Alemanha.
"A gente est&aacute; terminando de desenhar o programa, vamos apresentar ao presidente [Lula]. A gente espera um impacto grande, para que a popula&ccedil;&atilde;o diminua o endividamento. Na esteira do que o pa&iacute;s vai ver &mdash;uma redu&ccedil;&atilde;o de juros&mdash;, tamb&eacute;m as fam&iacute;lias e as empresas merecem um juros menor", disse Durigan.

Radar Do Poder 2

Voz da raz&atilde;o
A passagem do presidente Lula pela Bahia na semana passada teria sido, segundo alguns petistas preocupados com o rumo dos acontecimentos envolvendo a sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) ao governo estadual, providencial. Ele teria evitado, por exemplo, que o ex-ministro Rui Costa (Casa Civil) desistisse de concorrer ao Senado por causa da imposi&ccedil;&atilde;o do nome de Geraldo Jr. (MDB) na vice pelo senador Jaques Wagner (PT).
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/3669170b-9a97-4857-bc9e-d73583573d5d.jpg?width=300&amp;height=200" alt="Rui Costa ">
Sem-no&ccedil;&atilde;o
Rui indignou-se com a manuten&ccedil;&atilde;o de Geraldo Jr. porque o vice, um sem-no&ccedil;&atilde;o, tentou desmoraliz&aacute;-lo pelas redes sociais. Mas, tamb&eacute;m torcendo o nariz para o emedebista, que chamou de 'bajulador de baixo n&iacute;vel', Lula fez o ex-ministro ver que n&atilde;o havia muita alternativa para ocupar a vaga, depois de uma conversa r&aacute;pida em que o governador revelou ao presidente que quase 15 pessoas desistiram do convite para assumir a posi&ccedil;&atilde;o.
A cobi&ccedil;ada
Entre os nomes de destaque que foram consultados - e mais de uma vez - para compor a chapa de Jer&ocirc;nimo esteve o da empres&aacute;ria Isabela Suarez, disseram fontes do pr&oacute;prio governo &agrave; coluna. Talentosa, bonita, carism&aacute;tica, branca e rica, seria o match perfeito para Jer&ocirc;nimo, como tamb&eacute;m antecipou esta coluna meses atras. Mas ela preferiu prosseguir com o trabalho que faz na Bahia em defesa do empresariado, pelo qual j&aacute; se projeta nacionalmente.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/9c74aa7f-4051-4d7e-a33b-ce9b4c57b2b7.jpeg?width=336&amp;height=237" alt="Isabela Suarez">
Nos bastidores at&eacute; este presente momento, a not&iacute;cia do convite de Jer&ocirc;nimo a Isabela levou enorme preocupa&ccedil;&atilde;o ao candidato ao governo das oposi&ccedil;&otilde;es, ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), que tamb&eacute;m sonhou com o nome da empres&aacute;ria para sua chapa e sabia que sua eventual ida para o campo governista poderia ser um fator de desestabiliza&ccedil;&atilde;o incontrol&aacute;vel contra sua campanha. S&oacute; respirou aliviado depois de saber que ela fica fora da pol&iacute;tica, pelo menos por enquanto.
Pelo amigo
N&atilde;o foi s&oacute; Isabela que foi sondada para vice neste per&iacute;odo de montagem das chapas majorit&aacute;rias ao governo e &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) tamb&eacute;m foi assediado para virar vice pela campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), interessado em fincar uma bandeira em solo baiano e aproximar-se de Neto. Bruno, no entanto, declinou do convite porque compactua da certeza de que a associa&ccedil;&atilde;o com Fl&aacute;vio no primeiro turno n&atilde;o ajuda o amigo e aliado.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/b68d52e6-32ef-4e57-b3d3-5d894ab38f07.jpeg?width=400&amp;height=300" alt="Bruno Reis">
Sem convite
Lembrada durante certo tempo para a vice de Jer&ocirc;nimo, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), negou que tenha sido convidada para a posi&ccedil;&atilde;o. Nos bastidores, por&eacute;m, h&aacute; certeza de que, se por acaso houvesse recebido o convite, ela tamb&eacute;m declinaria porque tem uma reelei&ccedil;&atilde;o segura para a Assembleia, com perspectiva fort&iacute;ssima de renovar o mandato na presid&ecirc;ncia.
Projeto de...
Quatro nomes aparecem como favoritos para suceder a ex-desembargadora Regina Helena, que, de forma surpreendente, pediu antecipa&ccedil;&atilde;o da aposentadoria esta semana. S&atilde;o os dos ju&iacute;zes Patr&iacute;cia Kertzman, Patricia Didier, Fred Pitta Lima e Moacyr Pitta Lima, irm&atilde;os e figuras respeitadas no Judici&aacute;rio. Todos os quatro s&atilde;o ligados ao atual comando do TJ, o que significa que o escolhido vai assegurar o crescimento do grupo que controla hoje o Judici&aacute;rio baiano.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/b71beeca-3e55-482f-973a-43ac7c472f01.jpg?width=400&amp;height=300" alt="Moacyr Pitta Lima">
crescimento
H&aacute; mais vagas de desembargadores que o atual comando do TJ vai tentar tamb&eacute;m emplacar ainda este ano - quatro no total. Se fizer o sucessor de Regina Helena e os dos &nbsp;demais que deixar&atilde;o o TJ, ser&atilde;o cinco novos membros no colegiado ligados ao grupo no controle hoje do Judici&aacute;rio. &Eacute; for&ccedil;a suficiente para manter decis&otilde;es que o grupo considerar importantes no pleno e tamb&eacute;m para fazer o pr&oacute;ximo presidente do Tribunal.&nbsp;
Perversidade
Sobre a desembargadora Regina Helena, colegas consideraram uma verdadeira perversidade espalharem que sua decis&atilde;o de antecipar a aposentadoria deveu-se a um suposto medo da inspe&ccedil;&atilde;o que o CNJ promove no Judici&aacute;rio baiano, a qual, inclusive, tem sido usada de forma deliberada por alguns magistrados para aterrorizar outros julgadores. Mas, conforme disse um representante do Conselho &agrave; Radar do Poder, a experi&ecirc;ncia ajuda a separar o joio do trigo.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/2462a181-288e-47e2-8bba-208b00c2fc16.jpeg?width=360&amp;height=345" alt="Desembargadora Regina Helena">
De virote
&Acirc;ngelo Almeida dormiu no PSB e acordou no PT, para surpresa nas duas legendas. A filia&ccedil;&atilde;o, sacramentada de &uacute;ltima hora, ainda repercute internamente em ambas, ainda que a movimenta&ccedil;&atilde;o seja tratada como gesto de sobreviv&ecirc;ncia pol&iacute;tica diante do esvaziamento do PSB. Hoje o argumento predominante para conter os reclames vem da explica&ccedil;&atilde;o de que a migra&ccedil;&atilde;o contou com o aval do governador, de quem Almeida era secret&aacute;rio de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico at&eacute; a semana passada.&nbsp;
Pitacos
* As filia&ccedil;&otilde;es de Samuel J&uacute;nior e Paulo C&acirc;mara ao PL n&atilde;o agradaram em nada alguns bolsonaristas. Um deles, inclusive, saiu ligando para outras lideran&ccedil;as do partido pedindo "pelo amor de Deus" para que os novatos fossem barrados na sigla.&nbsp;
* Neusa Cadore (PT) e Osni Cardoso (PT), que retornaram &agrave; Assembleia, fizeram balan&ccedil;os do tempo em que ficaram &agrave; frente das pastas das Mulheres e do Desenvolvimento Rural.&nbsp;
* O ex-candidato &agrave; Prefeitura de Cama&ccedil;ari Fl&aacute;vio Matos, que estava filiado ao PL at&eacute; os 45 minutos do segundo tempo para o final da janela partid&aacute;ria surpreendeu a todos, inclusive o pr&oacute;prio presidente estadual da sigla e pr&eacute;-candidato ao Senado Federal, Jo&atilde;o Roma, e se filiou ao PSDB para disputar uma cadeira na C&acirc;mara Federal.
* A manobra de Fl&aacute;vio n&atilde;o foi bem vista dentro da sigla bolsonarista, que contava com os votos do agora tucano para fazer rabada e aumentar a bancada baiana do PL na C&acirc;mara.&nbsp;
* O plano do PSDB &eacute; eleger de dois a tr&ecirc;s deputados federais. No entanto, uma vaga j&aacute; &eacute; certa: a de Adolfo Viana. Brigam por outra vaga o vereador Duda Sanches, o filho do presidente da CMS Carlos Muniz, Carlos Muniz Filho, al&eacute;m do pr&oacute;prio Fl&aacute;vio Matos.&nbsp;
* Muito se fala nos bastidores sobre o acordo que fez Jos&eacute; Carlos Aleluia desistir da sua pr&eacute;-candidatura a governador no pleito deste ano. As especula&ccedil;&otilde;es at&eacute; colocam o filho do ex-deputado, o vereador Alexandre Aleluia, agora no NOVO, como candidato a presidente da C&acirc;mara em 2027.&nbsp;
* Confirmando que seu humor com o vice continua p&eacute;ssimo, Rui Costa ainda n&atilde;o fez qualquer manifesta&ccedil;&atilde;o nas redes sociais sobre o an&uacute;ncio feito pelo governador sobre a perman&ecirc;ncia de Geraldo Jr. na chapa &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o.
* Sem prest&iacute;gio e sem votos a oferecer ao agrupamento, o vice passou a, sem sucesso, tentar bajular o ministro em seu Instagram. N&atilde;o diminuiu a ojeriza de Rui, pelo contr&aacute;rio s&oacute; o faz lembrar que sua perman&ecirc;ncia revela quem verdadeiramente manda no grupo governista: Jaques Wagner.&nbsp;
* A montagem da nominata do PSB para a C&acirc;mara Federal acendeu alertas internos sobre o rumo da legenda na Bahia. Filiados apontam que a chegada de M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior e Vitor Bonfim pode representar a derrota da atual deputada L&iacute;dice da Mata.&nbsp;
* Por falar em Almeida e L&iacute;dice, n&atilde;o convidem os dois para a mesma mesa depois do que aconteceu no PSB. Logo os dois que, em 2022, se juntaram para derrotar a deputada estadual Fab&iacute;ola Mansur, hoje bem abrigada no PV.

Brasília (DF), 30/03/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de inauguração de instituições de ensino. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Lula Valter Campanato Agência Brasil

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13) atos que regulamentam o reembolso-creche e a amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de terceirizados do servi&ccedil;o p&uacute;blico beneficiados com a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Com a publica&ccedil;&atilde;o da norma, a garantia do reembolso-creche, que ressarce pais e respons&aacute;veis pelas despesas com a educa&ccedil;&atilde;o infantil dos filhos, passa a ser exigida em todos os contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os com dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva de m&atilde;o de obra.
A medida tamb&eacute;m j&aacute; pode ser implementada nos contratos atuais de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de terceiriza&ccedil;&atilde;o, com impacto mensal estimado de R$ 7,5 milh&otilde;es. O governo estima que ser&atilde;o mais 40 mil beneficiados com a amplia&ccedil;&atilde;o.
Segundo o governo, essa &eacute; uma despesa de custeio e n&atilde;o representa novo impacto or&ccedil;ament&aacute;rio, a ser incorporada nos or&ccedil;amentos j&aacute; dispon&iacute;veis dos &oacute;rg&atilde;os.
A instru&ccedil;&atilde;o normativa altera o Decreto n&ordm; 12.174/2024. O valor do ressarcimento ser&aacute; de at&eacute; R$ 526,64 por dependente (menores de 6 anos) por m&ecirc;s &mdash;mesmo valor pagos aos servidores p&uacute;blicos federais.
Se a despesa com creche for menor que este valor, o pagamento ser&aacute; aquele comprovado pelo trabalhador. O benef&iacute;cio atende quem tem a guarda de filho, enteado ou crian&ccedil;a com at&eacute; 6 anos incompletos (5 anos e 11 meses).
Para a implementa&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio, os contratos em vigor devem ser ajustados por termo aditivo, entre maio e dezembro de 2026. Se n&atilde;o for poss&iacute;vel fazer esse ajuste no contrato atual, o &oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico dever&aacute; fazer uma nova contrata&ccedil;&atilde;o j&aacute; com o reembolso-creche previsto desde o in&iacute;cio.
O impacto do reembolso-creche ser&aacute; bastante gradual e pulverizado entre os &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o federal e se dar&aacute; &agrave; medida que seus contratos de terceiriza&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra forem aditivados. A proje&ccedil;&atilde;o &eacute; que ele alcance 14 mil crian&ccedil;as. Quando atingir esse contingente de benefici&aacute;rios, o reembolso-creche ter&aacute; impacto mensal estimado de R$ 7,5 milh&otilde;es, a serem absorvidos pelos diferentes &oacute;rg&atilde;os dentro dos seus pr&oacute;prios or&ccedil;amentos.
Em discurso, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, aproveitou para refor&ccedil;ar a defesa da redu&ccedil;&atilde;o da jornada, pauta debatida entre governo e Congresso.
As medidas desta segunda contemplam apenas contratados do servi&ccedil;o p&uacute;blico, enquanto as propostas debatidas entre os Poderes visam uma redu&ccedil;&atilde;o para demais categorias.
Como nas propostas defendidas pela gest&atilde;o petista, as normas publicadas nesta segunda permitem a jornada menor sem redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio. Ao longo das discuss&otilde;es, esses dois pontos foram tidos como priorit&aacute;rios pelos integrantes do governo que comandam a elabora&ccedil;&atilde;o das propostas.
A redu&ccedil;&atilde;o da jornada no servi&ccedil;o p&uacute;blico foi iniciada ainda em 2024, tendo beneficiado 12 categorias de trabalhadores em outras duas fases. Agora, a redu&ccedil;&atilde;o passa a contemplar todos os demais postos de servi&ccedil;os terceirizados com dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva de m&atilde;o de obra na administra&ccedil;&atilde;o federal.
A regra n&atilde;o se aplica aos profissionais que atuam em regimes de escala de revezamento 12h x 36h ou 24h x 72h.
O evento para anunciar a regulamenta&ccedil;&atilde;o das medidas foi realizado no Pal&aacute;cio do Planalto, em cerim&ocirc;nia com vasta presen&ccedil;a de servidores e seus filhos no sal&atilde;o principal do pal&aacute;cio e dos ministros Guilherme Boulos, Esther Dweck (Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o) e M&aacute;rcia Lopes (Mulheres).

Ricardo Alban Fernando Frazão Agência Brasil

A Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI) envia nesta ter&ccedil;a-feira (14) aos 513 deputados federais e 81 senadores uma carta contra a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho.
A pauta, em discuss&atilde;o no Congresso Nacional, &eacute; uma das prioridades da agenda legislativa do governo Lula para este ano.
"Uma eventual redu&ccedil;&atilde;o da escala de trabalho ter&aacute; impacto direto na competitividade do pa&iacute;s, nos empregos formais e na produtividade das empresas brasileiras", diz a carta, assinada pelo presidente da CNI, Ricardo Alban.
A entidade entregar&aacute; tamb&eacute;m um manifesto assinado por mais de 800 institui&ccedil;&otilde;es da ind&uacute;stria, entre as quais as 27 federa&ccedil;&otilde;es estaduais, 98 associa&ccedil;&otilde;es setoriais e 741 sindicatos, destacando que os custos com sal&aacute;rios podem aumentar em at&eacute; R$ 267 bilh&otilde;es caso haja a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de 44 para 40 horas semanais.
Atualmente, est&aacute; tramitando na C&acirc;mara uma proposta de emenda constitucional que, al&eacute;m de reduzir a jornada, tamb&eacute;m acaba com a escala de trabalho 6x1. O governo, preocupado com a demora na aprova&ccedil;&atilde;o, deve enviar um novo projeto de lei, em regime de urg&ecirc;ncia.
Segundo a carta, os preju&iacute;zos tendem a ser mais severos para as empresas de menor porte e haver&aacute; efeito inflacion&aacute;rio.
"Os pre&ccedil;os para o consumidor tendem a ter alta m&eacute;dia de 6,2% &ndash;as compras em supermercado, por exemplo, devem ficar 5,7% mais caras", afirma.
Entre os setores mais afetados estariam os de uso intensivo de m&atilde;o de obra, como a ind&uacute;stria t&ecirc;xtil e de panifica&ccedil;&atilde;o.
"A ind&uacute;stria brasileira reconhece a import&acirc;ncia do aperfei&ccedil;oamento das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho, mas entende que mudan&ccedil;as dessa dimens&atilde;o n&atilde;o devem ser feitas sem an&aacute;lise t&eacute;cnica consistente, transi&ccedil;&atilde;o adequada e v&iacute;nculo com ganhos reais de produtividade. Sem isso, a tend&ecirc;ncia &eacute; de aumento de custos, press&atilde;o sobre pre&ccedil;os, desest&iacute;mulo a investimentos e amplia&ccedil;&atilde;o da informalidade", diz o documento.
A CNI finaliza pedindo que o cuidado na discuss&atilde;o do tema seja ainda maior no ano eleitoral. "Temas de forte apelo social exigem responsabilidade, avalia&ccedil;&atilde;o de impactos e vis&atilde;o de longo prazo, para evitar decis&otilde;es precipitadas e efeitos negativos sobre a economia", afirma.

Dólar Marcello Casal Jr Agência Brasil Arquivo

O d&oacute;lar rompeu o piso de R$ 5 pela primeira vez em dois anos na sess&atilde;o desta segunda-feira (13), com investidores reagindo aos novos desdobramentos da guerra no Ir&atilde;.
A cota&ccedil;&atilde;o final foi de R$ 4,997, uma baixa de 0,26% em rela&ccedil;&atilde;o a sexta-feira. Trata-se do menor valor para a moeda norte-americana desde o final de mar&ccedil;o de 2024.
A moeda voltou a operar abaixo da barreira psicol&oacute;gica dos R$ 5 ainda no in&iacute;cio da tarde, ap&oacute;s o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que Teer&atilde; quer fazer um acordo para encerrar o conflito que se estende desde o final de fevereiro. Mesmo que o governo iraniano n&atilde;o tenha confirmado a iniciativa, os mercados globais interpretaram a afirma&ccedil;&atilde;o do republicano como uma sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&eacute;gua futura, reduzindo temores de uma nova escalada nos ataques.
O al&iacute;vio tamb&eacute;m contaminou a Bolsa brasileira, que fechou em alta de 0,4%, a 198.132 pontos, segundo dados preliminares &mdash;novo recorde hist&oacute;rico. No pico do dia, o Ibovespa atingiu 198.173 pontos, renovando a m&aacute;xima durante o per&iacute;odo de negocia&ccedil;&otilde;es.
O Ir&atilde; procurou pelo governo Trump nesta tarde ap&oacute;s o bloqueio no estreito de Hormuz, afirmou o presidente a rep&oacute;rteres na Casa Branca.
At&eacute; ent&atilde;o, havia poucos sinais de que as negocia&ccedil;&otilde;es estavam de volta aos trilhos ap&oacute;s o fracasso no final de semana. Investidores chegaram a temer uma retomada dos ataques em meio ao impasse e &agrave; escalada de tom entre as autoridades de ambos os pa&iacute;ses.
O Ir&atilde; culpou os EUA pelo colapso das negocia&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o confirmou novas conversas nesta segunda-feira.
"Fomos contatados esta manh&atilde; pelas pessoas certas, as pessoas apropriadas, e elas querem chegar a um acordo", disse Trump, sem dar detalhes sobre quem participou da conversa.
A declara&ccedil;&atilde;o segue a esteira do bloqueio de Hormuz &agrave;s 11h, no hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia, em medida determinada por Trump no domingo (12) depois que as delega&ccedil;&otilde;es n&atilde;o chegaram a um acordo.
O bloqueio tamb&eacute;m &eacute; em resposta &agrave; cobran&ccedil;a de um ped&aacute;gio para as embarca&ccedil;&otilde;es. Em vez de reabrir a passagem como havia sido combinado na tr&eacute;gua, Teer&atilde; estabeleceu uma rota que diz evitar minas colocadas pela teocracia e passa por suas &aacute;guas territoriais. Um petroleiro precisaria pagar US$ 1 em criptomoedas por cada barril de &oacute;leo transportado.
"O bloqueio ser&aacute; realizado de maneira imparcial contra embarca&ccedil;&otilde;es de todos os pa&iacute;ses que entrem ou partam de portos e &aacute;reas costeiras do Ir&atilde;", disseram os militares americanos, afirmando que n&atilde;o impedir&atilde;o a navega&ccedil;&atilde;o de barcos "que cruzem o estreito de Hormuz vindo de ou com destino a portos n&atilde;o-iranianos".
Neste cen&aacute;rio, investidores se posicionaram com cautela. O petr&oacute;leo Brent voltou a cruzar o patamar de US$ 100 o barril, em alta de mais de 4%. A&ccedil;&otilde;es europeias e asi&aacute;ticas fecharam em baixa, e &iacute;ndices acion&aacute;rios nos EUA testam alta de at&eacute; 0,7%.
"Os mercados est&atilde;o tentando filtrar o turbilh&atilde;o de manchetes. At&eacute; agora, pelo menos, est&atilde;o lidando relativamente bem com as not&iacute;cias, pois ainda n&atilde;o vimos um retorno dos pre&ccedil;os aos n&iacute;veis anteriores ao cessar-fogo", diz Matthew Ryan, chefe de estrat&eacute;gia de mercado global da Ebury.
"Isso sugere que os investidores talvez vejam a ruptura nas negocia&ccedil;&otilde;es mais como um obst&aacute;culo no caminho e um sinal de jogo de press&atilde;o, em vez de algo que necessariamente possa atrapalhar o caminho para a paz".
Na semana passada, as expectativas em torno do cessar-fogo seguido de negocia&ccedil;&otilde;es para o fim do conflito aqueceram os mercados e fizeram o Ibovespa renovar o recorde hist&oacute;rico tr&ecirc;s dias consecutivos.
"Houve um abrandamento no conflito armado, mas a escala do abrandamento e a falta de clareza sobre quando os fluxos comerciais ser&atilde;o retomados nos deixa, de modo geral, ainda no mesmo lugar", diz Benjamin Jones, chefe global de pesquisa da Invesco.
"Esperamos uma press&atilde;o renovada sobre os ativos de risco e movimentos de alta no petr&oacute;leo no in&iacute;cio desta semana".

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